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O panorama da educação infantil no Brasil demonstra um crescimento significativo nas matrículas em creches, atingindo números recordes em 2025. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos estavam inseridas em algum nível de educação. Contudo, apesar do progresso notável, o país ainda enfrenta barreiras estruturais e sociais que impedem o acesso equitativo para todas as crianças, especialmente as mais vulneráveis, e desafios para cumprir as metas de universalização e qualidade.
Crescimento Histórico no Acesso à Creche
O atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creches registrou um avanço substancial, alcançando 43,3% dessa faixa etária em 2025. Este patamar, o mais elevado da série histórica iniciada em 2016, representa um incremento de 11% em comparação com os 31,8% registrados naquele ano. Em números absolutos, aproximadamente 4,5 milhões de bebês e crianças pequenas estão matriculadas, configurando um aumento de 2,2 pontos percentuais em relação a 2024 (41,1%). Apesar dessa expansão, é crucial notar que, em todas as grandes regiões do Brasil, o indicador ainda se mantém abaixo da meta de 50% de atendimento estabelecida para 2024 pelo Plano Nacional de Educação (PNE) vigente até dezembro de 2025. Embora a matrícula em creche não seja compulsória, a Constituição Federal assegura o direito à educação para essa faixa etária, tornando o poder público responsável pela oferta de vagas conforme a demanda.
Pré-escola: Próxima da Universalização, com Focos de Exclusão
No segmento da pré-escola, destinado a crianças de 4 e 5 anos, os resultados são ainda mais encorajadores. A Pnad-Contínua Educação de 2025 apontou uma taxa de atendimento de 96,1%, o maior índice já alcançado entre 2016 e 2025. Este percentual aproxima o país da universalização da oferta de vagas para essa etapa, que é obrigatória desde 2009, conforme a Emenda Constitucional nº 59. Contudo, o levantamento do Todos Pela Educação alerta que cerca de 4% das crianças dessa faixa etária, o que representa aproximadamente 219 mil meninos e meninas, ainda estão fora da pré-escola. A dificuldade de acesso é mais acentuada entre os 20% mais pobres, onde 2,5% das crianças não estão em sala de aula, em contraste com apenas 0,4% entre os 20% mais ricos.
Desafios Estruturais e a Busca por Qualidade e Equidade
Apesar dos avanços quantitativos, a coordenadora de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Natália Fregonesi, enfatiza a urgência de acelerar a expansão da oferta de creches, acompanhada por um planejamento mais robusto, financiamento adequado e gestão eficiente das vagas pelas redes de ensino. A organização, que atua para aprimorar a educação básica pública, destaca a necessidade de apoio técnico e financeiro aos municípios, que são os principais responsáveis pela educação infantil, por meio de um regime de colaboração efetivo entre União, estados e municípios. Essa expansão, segundo Fregonesi, deve ser orientada pela demanda real, priorizando a equidade na oferta e a garantia da qualidade. Para o Todos Pela Educação, a qualidade envolve infraestrutura adequada, propostas pedagógicas consistentes e a valorização e formação contínua dos profissionais. Olhando para o futuro, o novo Plano Nacional de Educação (2024-2034) já estabeleceu uma meta mais ambiciosa, visando atender a, no mínimo, 60% das crianças de 3 anos.
A Persistência das Desigualdades no Acesso à Educação Infantil
A pesquisa do IBGE também escancara as profundas desigualdades raciais, socioeconômicas e regionais que ainda persistem no acesso à educação infantil, impactando especialmente as crianças de 0 a 3 anos em situação de vulnerabilidade. Em 2025, a proporção de crianças brancas e amarelas fora da escola devido a dificuldades de acesso era de 14,2%, enquanto entre crianças pretas, pardas e indígenas, esse percentual subia para 19,6%. A clivagem social é ainda mais evidente quando se analisa a renda familiar: 24,2% das crianças dos 20% mais pobres não acessavam a escola por alguma dificuldade, um índice quatro vezes superior aos 6,4% observados entre os 20% mais ricos. Para superar essas barreiras e promover a igualdade de oportunidades desde a primeira infância, Natália Fregonesi aponta a necessidade de identificar precisamente as vulnerabilidades socioeconômicas, étnico-raciais e regionais, realizando um levantamento detalhado da demanda para priorizar a abertura de vagas nos territórios e para os grupos que mais enfrentam obstáculos.
Em síntese, o Brasil avança na inclusão de crianças na educação infantil, com conquistas significativas nas matrículas em creches e pré-escolas. No entanto, o caminho para garantir o direito à educação de qualidade para todas as crianças, desde a primeira infância, ainda é longo. Ele exige um compromisso contínuo com a expansão estratégica, o financiamento adequado, a gestão eficiente e, sobretudo, a superação das desigualdades históricas que marginalizam os grupos mais vulneráveis. A efetivação das metas dos planos de educação demandará um esforço conjunto e direcionado para construir um sistema educacional verdadeiramente inclusivo e equitativo.