Arquivos por assunto: universalização

O Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta formal ao governo federal, apontando para o risco fiscal iminente gerado pela prestação do serviço postal universal dos Correios. Em uma decisão unânime, o plenário do tribunal aprovou nesta quarta-feira (22) o acórdão de uma auditoria detalhada que investigou a sustentabilidade financeira da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ...

O panorama da educação infantil no Brasil demonstra um crescimento significativo nas matrículas em creches, atingindo números recordes em 2025. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos estavam inseridas em algum nível de educação. Contudo, apesar do ...

O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (16) o decreto que aprimora a governança e a representatividade das Unidades Regionais de Serviços de Água Potável e Esgotamento Sanitário na prestação de serviços de saneamento básico no território paulista. A medida amplia as ações estaduais para antecipar metas de universalização – o Novo Marco do Saneamento estabelece 99% da população ...