Em um cenário de crescente tensão política, o governo venezuelano, por meio do presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, anunciou a libertação de 400 pessoas, classificadas como presos políticos pela oposição. A divulgação desses números, na noite de terça-feira (13), visa, segundo as autoridades, distensionar a situação política do país e promover a convivência pacífica. No entanto, a veracidade e a amplitude dessa libertação de presos são veementemente contestadas por partidos de oposição e organizações não governamentais dedicadas aos direitos humanos. Essas entidades alegam que os números oficiais não correspondem à realidade e exigem transparência, em especial a publicação de uma lista detalhada dos nomes dos libertados, para verificar a autenticidade das declarações governamentais.
O anúncio oficial e as motivações do governo
A declaração do presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, trouxe à tona um balanço detalhado, afirmando que a cifra de 400 libertados inclui um grupo de 160 pessoas soltas em 23 de dezembro de 2024. As demais libertações, segundo o relato oficial, ocorreram após um evento dramático: uma suposta invasão militar dos Estados Unidos, na qual o presidente Nicolás Maduro teria sido sequestrado. Essa narrativa governamental enquadra as libertações como um gesto unilateral, não como uma resposta a pressões externas ou exigências.
Os números e o contexto segundo o governo
Rodríguez foi categórico ao refutar a classificação de “presos políticos” para esses indivíduos. Em suas palavras, tratam-se de “políticos que cometeram crimes contra a lei e a Constituição”, mencionando especificamente a incitação à invasão e à agressão militar contra a Venezuela. Segundo o presidente do Legislativo, essas ações, que teriam tido seus pedidos atendidos, justificam as detenções. A medida de libertação, portanto, não seria um reconhecimento de inocência ou de perseguição política, mas um movimento estratégico para “promover a convivência pacífica e a unidade nacional”, impulsionando o que o governo bolivariano descreve como um “processo massivo de libertação”.
Durante sua declaração, Jorge Rodríguez prometeu disponibilizar a lista completa dos presos libertados, uma medida crucial para a verificação independente. Ele também enfatizou que as libertações continuarão, não em resposta a pedidos da oposição, mas como parte de um plano previamente anunciado pelo governo. Entre os nomes destacados pelo governo como libertados está o ex-candidato à presidência da Venezuela, Enrique Márquez. Márquez havia sido detido sob acusação de tentativa de golpe de Estado, no contexto das contestações à reeleição de Nicolás Maduro em julho de 2024, evidenciando a gravidade das acusações imputadas aos detidos.
Contestações da oposição e de organizações não governamentais
Apesar do anúncio oficial, a reação da oposição e das organizações de direitos humanos foi de ceticismo e exigência por maior transparência. O deputado oposicionista Luís Florido prontamente questionou os números apresentados, aguardando a prometida publicação da lista para verificar a correspondência entre os dados oficiais e as informações monitoradas por grupos sociais independentes. A disparidade nos números e a persistente falta de informações detalhadas alimentam a desconfiança em relação às afirmações do governo.
Divergência de números e a busca por transparência
As organizações não governamentais, que monitoram de perto a situação dos detidos na Venezuela, apresentam números significativamente menores. O Foro Penal, uma das mais atuantes dessas entidades, estima que apenas 116 pessoas foram efetivamente libertadas, o que representa uma pequena fração dos aproximadamente 800 presos políticos que a ONG afirma existirem no país. Alfredo Romero, presidente do Foro Penal, criticou a metodologia do governo, alegando que os números são inflacionados. Segundo ele, o governo não publica as listas de nomes e, por vezes, inclui indivíduos que não são considerados presos políticos por essas organizações.
Em outro levantamento, o Observatório Venezuelano de Prisioneiros informou que, até a manhã de quarta-feira (14), foram confirmadas a liberação de 80 pessoas após o sequestro do presidente Nicolás Maduro, sendo 66 venezuelanos e 14 estrangeiros. Essa organização também denunciou que as libertações ocorrem “a conta gotas”, destacando a “falta de transparência como uma política de Estado”. O impacto humano dessa política é visível nas famílias dos detidos, que frequentemente aguardam em condições precárias do lado de fora das prisões, às vezes dormindo ao relento por dias, pois muitas são de outros estados e não têm onde se hospedar. O governo venezuelano, por sua vez, mantém a sua posição, negando a existência de presos políticos e afirmando que os detidos foram encarcerados por crimes graves como insurreição, tentativa de golpe de Estado ou por articular e solicitar intervenção militar estrangeira.
Conclusão
A controvérsia em torno da libertação de presos na Venezuela ressalta a profunda polarização e a crise de confiança que caracterizam o cenário político do país. Enquanto o governo de Nicolás Maduro apresenta a liberação de 400 indivíduos como um gesto unilateral destinado a promover a paz e a unidade nacional, a oposição e as organizações de direitos humanos contestam veementemente esses números, clamando por transparência e a divulgação de listas detalhadas. A disparidade entre as cifras oficiais e as levantadas por entidades como o Foro Penal e o Observatório Venezuelano de Prisioneiros, que falam em um número bem menor de libertados, evidencia a lacuna de credibilidade. A negação governamental da existência de presos políticos e a caracterização dos detidos como criminosos contrastam com as preocupações humanitárias levantadas pelas ONGs, que destacam a situação das famílias à espera e a lentidão do processo. A promessa de Jorge Rodríguez de disponibilizar a lista dos libertados é crucial para dissipar as dúvidas e permitir uma verificação independente, sendo um passo fundamental para qualquer avanço rumo à pacificação ou clareza sobre o respeito aos direitos humanos na Venezuela.
Perguntas frequentes (FAQ)
Quantas pessoas o governo venezuelano afirma ter libertado?
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, afirmou que 400 pessoas foram libertadas.
Qual a principal divergência entre os números do governo e os das ONGs?
As organizações não governamentais, como o Foro Penal e o Observatório Venezuelano de Prisioneiros, contestam o número do governo, indicando que a quantidade real de libertados é significativamente menor (116 e 80, respectivamente), e pedem a divulgação das listas de nomes.
Qual o motivo alegado pelo governo para as libertações?
O governo venezuelano afirma que as libertações são um “gesto unilateral” para promover a convivência pacífica e a unidade nacional, e não um reconhecimento de presos políticos, mas sim de indivíduos que cometeram crimes contra a lei e a constituição.
O que a oposição e as ONGs demandam do governo?
A oposição e as ONGs demandam a publicação imediata da lista completa e detalhada dos nomes dos libertados para verificar a autenticidade dos números e a identidade das pessoas envolvidas, além de transparência sobre o processo.
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