Arquivos por assunto: uso

Mogi das Cruzes atualiza o decreto sobre obrigatoriedade do uso de máscaras

A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou decreto que estabelece nova atualização das hipóteses de utilização de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca em ambientes abertos e fechados. O documento segue as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que flexibilizou o uso do acessório de proteção em serviços de saúde e hospitais, e acompanha o avanço ...

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Entidades debatem combate do uso do Pix em sequestros relâmpagos

O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e promotores de Justiça com atuação na esfera criminal reuniram-se nesta sexta-feira (3), na capital paulista, com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir formas de combater o uso do Pix como pagamento por resgates em sequestros relâmpagos. A primeira reunião entre ...

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Lei do deputado Cezar é sancionada pelo governador Tarcísio e SP ganha ‘Semana de Conscientização sobre o uso de celular, tablet e computador por crianças’

Foi sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a Lei 17.622/2023 que cria a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”. Publicada no Diário Oficial, quarta-feira, dia 08/02, a lei é de autoria do deputado estadual Cezar e foi aprovada na Assembleia Legislativa do ...

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SP ganha ‘Semana de Conscientização sobre o uso de celular, tablet e computador por crianças’

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a criação da “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”. A Lei 17.622/2023, que institui a medida, foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial. A proposta (Projeto de Lei 979/2019) é de autoria dos deputados estaduais ...

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Uso de máscara é obrigatório no transporte público de Osasco

A Prefeitura de Osasco publicou o decreto 13.605 na Imprensa Oficial do Município (IOMO, edição 2347) tornando obrigatório, a partir de 30 de novembro de 2022, o uso de máscara de proteção facial no transporte coletivo de passageiros, públicos ou privados, transporte escolar e fretados, bem como nos respectivos locais de acesso, embarque e desembarque de passageiros. As medidas visam ...

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Governo e prefeitura de SP decidem retomar obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público

O Governo do Estado e a Prefeitura de SP decidiram retomar a obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público a partir deste sábado (26), seguindo análise técnica do Conselho Gestor da Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde contra o avanço dos casos de COVID-19. Decreto com a nova regulamentação será publicado no Diário Oficial do Estado ...

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Anvisa aprova volta do uso de máscaras em aviões e aeroportos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a volta da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em aviões e aeroportos. A medida visa reduzir o risco de contágio de covid-19, considerando o aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas. A resolução, aprovada pela diretoria colegiada do órgão, entra em vigor na sexta-feira (25). Para subsidiar ...

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Anvisa autoriza Remdesivir para uso pediátrico contra a covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19. Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio ...

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