Arquivos por assunto: uso

A Prefeitura de Mogi das Cruzes publicou decreto que estabelece nova atualização das hipóteses de utilização de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca em ambientes abertos e fechados. O documento segue as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que flexibilizou o uso do acessório de proteção em serviços de saúde e hospitais, e acompanha o avanço ...

O Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e promotores de Justiça com atuação na esfera criminal reuniram-se nesta sexta-feira (3), na capital paulista, com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para discutir formas de combater o uso do Pix como pagamento por resgates em sequestros relâmpagos. A primeira reunião entre ...

O Governo de São Paulo, após reunião do Comitê Científico, decidiu pela retirada da obrigatoriedade do uso de máscara no transporte público em todo o Estado. A medida prevê que o uso passe a ser recomendado, principalmente para públicos de risco específicos e passa a valer a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, que deve ocorrer nesta sexta-feira. ...

No início desta semana, as escolas da rede de Barueri começaram a receber mais uma edição do Programa de Ações Preventivas da Guarda Municipal de Barueri (PAP). A iniciativa é realizada em defesa de uma vida saudável e a conscientização do perigo causado pelas drogas. Na segunda-feira, dia 27, os estudantes de 9º anos da Emeief João Tibúrcio participaram das ...

Foi sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a Lei 17.622/2023 que cria a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”. Publicada no Diário Oficial, quarta-feira, dia 08/02, a lei é de autoria do deputado estadual Cezar e foi aprovada na Assembleia Legislativa do ...

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a criação da “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”. A Lei 17.622/2023, que institui a medida, foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial. A proposta (Projeto de Lei 979/2019) é de autoria dos deputados estaduais ...