Arquivos por assunto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado para 2026 um debate crucial sobre a implementação de um código de conduta que abrangerá seus próprios ministros. A proposta, que ganha força em meio a recentes controvérsias, busca fortalecer a integridade e a impessoalidade nas práticas institucionais da mais alta corte do país. Segundo declaração do então presidente do STF, Edson Fachin, ...

A investigação sobre o Banco Master continuará sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme decisão do ministro Dias Toffoli. A medida foi tomada após a constatação de possíveis ligações com um deputado federal, o que atrai a competência do STF devido ao foro privilegiado do parlamentar. O ministro Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Daniel Vorcaro, ...

A defesa do general Braga Netto protocolou, nesta segunda-feira (1º), um recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando reverter a condenação imposta ao militar por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Os advogados insistem na absolvição de Braga Netto, argumentando que ele não possui qualquer ligação com a conspiração golpista que lhe é imputada. Atualmente, o ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para o julgamento da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois deputados federais e um suplente do PL. A acusação formal imputa aos parlamentares os crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A decisão de Zanin foi comunicada ao ministro Flávio Dino, que preside a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (27), reconhecendo formalmente a existência de racismo estrutural no Brasil. A Corte determinou que, em um prazo de até 12 meses, seja elaborado um plano nacional abrangente para o enfrentamento dessa problemática. A ação que culminou nesse reconhecimento foi movida pela Coalizão Negra por Direitos, uma entidade que congrega ...

A sabatina de Jorge Messias, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi agendada para o dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA). Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, foi nomeado ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está reunida virtualmente nesta segunda-feira para deliberar sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A detenção, efetuada pela Polícia Federal, ocorreu no último sábado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, motivada pela adulteração da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente. Além da questão da tornozeleira, a ordem de prisão expedida ...

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, no sábado (22), seguida da manutenção da custódia após audiência no domingo (23), configura um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do país. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão, e o cumprimento da sentença definitiva é considerado iminente. A prisão de um ex-presidente e seus assessores próximos, principalmente ...

A Justiça decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, após uma audiência de custódia realizada por videoconferência neste domingo (23). A juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Luciana Sorrentino, conduziu a audiência e considerou que não houve abuso ou irregularidades por parte dos policiais responsáveis pela execução do mandado de prisão. A prisão de Bolsonaro ocorreu no ...

Jair Bolsonaro, enquanto permanecer sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ocupará uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados que passou por recente reforma. O espaço, projetado para garantir sua segurança e bem-estar, conta com paredes pintadas de branco e é mobiliado de forma funcional. A cela está equipada com uma cama de solteiro, armários para armazenamento de ...