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A Justiça decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, após uma audiência de custódia realizada por videoconferência neste domingo (23). A juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Luciana Sorrentino, conduziu a audiência e considerou que não houve abuso ou irregularidades por parte dos policiais responsáveis pela execução do mandado de prisão. A prisão de Bolsonaro ocorreu no ...

Jair Bolsonaro, enquanto permanecer sob custódia na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, ocupará uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados que passou por recente reforma. O espaço, projetado para garantir sua segurança e bem-estar, conta com paredes pintadas de branco e é mobiliado de forma funcional. A cela está equipada com uma cama de solteiro, armários para armazenamento de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alega que houve uma tentativa de rompimento da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, às 00h08 deste sábado (22). A alegação consta na decisão que autorizou a prisão preventiva de Bolsonaro, cumprida nas primeiras horas da manhã pela Polícia Federal (PF). O ex-presidente foi levado para a sede da ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou pública, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que refutou os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus, todos envolvidos em acusações de tentativa de golpe. A divulgação do documento oficializa a decisão previamente tomada pela Primeira Turma do STF, que negou os embargos de declaração. Esses embargos são recursos utilizados para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de sua Primeira Turma, decidiu de forma unânime rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus envolvidos na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão mantém integralmente a condenação imposta anteriormente ao ex-presidente e aos demais integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Os ministros ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação majoritária nesta sexta-feira (14), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu em um processo que apura sua atuação nos Estados Unidos. A acusação central é que o parlamentar teria agido com o objetivo de coagir o próprio STF. A denúncia, apresentada em setembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), detalha ...

A Câmara dos Deputados negou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para a tramitação de um projeto de lei com o potencial de banir o serviço de transporte por aplicativo realizado em motocicletas, conhecido como mototáxi. A votação registrou 350 votos contrários à urgência, 72 favoráveis e 4 abstenções. Este resultado representa a segunda derrota sofrida pelo prefeito de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 14 a 25 de novembro, em sessão virtual, o julgamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro. O parlamentar é acusado de coação no processo, e o plenário da Corte decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A primeira turma do STF terá a responsabilidade de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas. A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, anular legislações de Rondônia e do Distrito Federal que permitiam a posse de armas para atiradores esportivos sem a exigência de registro, bastando apenas um cadastro em uma entidade de tiro. Essa decisão reflete uma interpretação rigorosa das normas sobre armamento no Brasil. As ações que levaram a essa análise foram propostas pelos partidos PSB e PSOL, que alegaram ...