Arquivos por assunto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para determinar a realização de eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. A decisão histórica, tomada em sessão do plenário virtual da Corte, estabelece que a escolha dos novos chefes do executivo fluminense será feita pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao plenário virtual da Corte o referendo de sua decisão que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Este desdobramento crucial estabelece que todos os onze ministros do STF analisarão a medida cautelar que assegura a continuidade das investigações sobre irregularidades no Instituto ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu voto decisivo para que o pastor Silas Malafaia se torne réu pelas acusações de calúnia e injúria. A ação judicial, atualmente em julgamento na 1ª Turma da Corte, diz respeito a supostas ofensas dirigidas a generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército. O processo, que tem Moraes ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o mês de março para um julgamento crucial que pode redefinir o destino de diversas condenações resultantes da Operação Sevandija, o maior esquema de corrupção já revelado em Ribeirão Preto, São Paulo. A pauta envolve a validade das escutas telefônicas que serviram como pilares para as provas que levaram à condenação de políticos, advogados ...

A remuneração de membros do Judiciário e do Ministério Público voltou ao centro de um intenso debate nacional após uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão de pagamentos de verbas indenizatórias sem base legal. Conhecidas popularmente como “penduricalhos”, essas parcelas frequentemente permitem que os salários ultrapassem o teto constitucional de R$ ...

A abertura do ano judiciário, em uma solenidade marcante no Supremo Tribunal Federal (STF), foi palco para o anúncio de uma iniciativa crucial que visa reforçar a transparência e a confiança na mais alta corte do país. O ministro Edson Fachin, na ocasião presidente do STF, destacou a prioridade em preservar a integridade do tribunal e, para tanto, formalizou a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou seu Ano Judiciário de 2026 com um anúncio de grande relevância institucional: a ministra Cármen Lúcia foi designada relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. A comunicação foi feita pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos, que marca ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, emitiu uma nota oficial para defender a conduta da Corte e, em particular, do ministro Dias Toffoli, na complexa investigação do Banco Master. A manifestação ocorreu em meio a crescentes críticas e pressões para que Toffoli, relator do inquérito que apura suspeitas de fraudes financeiras, se afaste da supervisão ...

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou recentemente sua defesa à atuação do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que apuram a complexa trama golpista. A manifestação ocorreu durante a abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, um evento simbólico que celebra a recuperação da sede da corte após os ataques antidemocráticos de 8 ...

A nação brasileira foi palco de um ataque sem precedentes em 8 de janeiro de 2023, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Naquele dia, a capital presenciou cenas de caos e destruição, com vidraças estilhaçadas e patrimônio histórico danificado. As grades de contenção, antes símbolo de segurança, foram transformadas em escadas para o avanço ...