Arquivos por assunto: STF

No próximo dia 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília será palco de um importante evento para rememorar os três anos dos atos antidemocráticos que chocaram o Brasil. A iniciativa, batizada de “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, busca fortalecer a memória histórica e reafirmar o compromisso com as instituições democráticas. A ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa na última sexta-feira (19), anulando parcialmente a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) contra o governador do Acre, Gladson Cameli. Essa anulação parcial da investigação atende a um recurso da defesa do governador, que já se encontrava na condição de réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado para 2026 um debate crucial sobre a implementação de um código de conduta que abrangerá seus próprios ministros. A proposta, que ganha força em meio a recentes controvérsias, busca fortalecer a integridade e a impessoalidade nas práticas institucionais da mais alta corte do país. Segundo declaração do então presidente do STF, Edson Fachin, ...

A investigação sobre o Banco Master continuará sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme decisão do ministro Dias Toffoli. A medida foi tomada após a constatação de possíveis ligações com um deputado federal, o que atrai a competência do STF devido ao foro privilegiado do parlamentar. O ministro Toffoli atendeu a um pedido da defesa de Daniel Vorcaro, ...

A defesa do general Braga Netto protocolou, nesta segunda-feira (1º), um recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando reverter a condenação imposta ao militar por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Os advogados insistem na absolvição de Braga Netto, argumentando que ele não possui qualquer ligação com a conspiração golpista que lhe é imputada. Atualmente, o ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu sinal verde para o julgamento da ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois deputados federais e um suplente do PL. A acusação formal imputa aos parlamentares os crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A decisão de Zanin foi comunicada ao ministro Flávio Dino, que preside a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão histórica nesta quinta-feira (27), reconhecendo formalmente a existência de racismo estrutural no Brasil. A Corte determinou que, em um prazo de até 12 meses, seja elaborado um plano nacional abrangente para o enfrentamento dessa problemática. A ação que culminou nesse reconhecimento foi movida pela Coalizão Negra por Direitos, uma entidade que congrega ...

A sabatina de Jorge Messias, indicado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi agendada para o dia 10 de dezembro. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA). Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, foi nomeado ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está reunida virtualmente nesta segunda-feira para deliberar sobre a manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A detenção, efetuada pela Polícia Federal, ocorreu no último sábado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, motivada pela adulteração da tornozeleira eletrônica utilizada pelo ex-presidente. Além da questão da tornozeleira, a ordem de prisão expedida ...

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, no sábado (22), seguida da manutenção da custódia após audiência no domingo (23), configura um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do país. Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos de prisão, e o cumprimento da sentença definitiva é considerado iminente. A prisão de um ex-presidente e seus assessores próximos, principalmente ...