Arquivos por assunto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu o mês de março para um julgamento crucial que pode redefinir o destino de diversas condenações resultantes da Operação Sevandija, o maior esquema de corrupção já revelado em Ribeirão Preto, São Paulo. A pauta envolve a validade das escutas telefônicas que serviram como pilares para as provas que levaram à condenação de políticos, advogados ...

A remuneração de membros do Judiciário e do Ministério Público voltou ao centro de um intenso debate nacional após uma decisão liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão de pagamentos de verbas indenizatórias sem base legal. Conhecidas popularmente como “penduricalhos”, essas parcelas frequentemente permitem que os salários ultrapassem o teto constitucional de R$ ...

A abertura do ano judiciário, em uma solenidade marcante no Supremo Tribunal Federal (STF), foi palco para o anúncio de uma iniciativa crucial que visa reforçar a transparência e a confiança na mais alta corte do país. O ministro Edson Fachin, na ocasião presidente do STF, destacou a prioridade em preservar a integridade do tribunal e, para tanto, formalizou a ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou seu Ano Judiciário de 2026 com um anúncio de grande relevância institucional: a ministra Cármen Lúcia foi designada relatora da proposta de criação de um código de ética para os integrantes da Corte. A comunicação foi feita pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos, que marca ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, emitiu uma nota oficial para defender a conduta da Corte e, em particular, do ministro Dias Toffoli, na complexa investigação do Banco Master. A manifestação ocorreu em meio a crescentes críticas e pressões para que Toffoli, relator do inquérito que apura suspeitas de fraudes financeiras, se afaste da supervisão ...

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou recentemente sua defesa à atuação do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos que apuram a complexa trama golpista. A manifestação ocorreu durante a abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, um evento simbólico que celebra a recuperação da sede da corte após os ataques antidemocráticos de 8 ...

A nação brasileira foi palco de um ataque sem precedentes em 8 de janeiro de 2023, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Naquele dia, a capital presenciou cenas de caos e destruição, com vidraças estilhaçadas e patrimônio histórico danificado. As grades de contenção, antes símbolo de segurança, foram transformadas em escadas para o avanço ...

No próximo dia 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília será palco de um importante evento para rememorar os três anos dos atos antidemocráticos que chocaram o Brasil. A iniciativa, batizada de “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”, busca fortalecer a memória histórica e reafirmar o compromisso com as instituições democráticas. A ...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa na última sexta-feira (19), anulando parcialmente a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) contra o governador do Acre, Gladson Cameli. Essa anulação parcial da investigação atende a um recurso da defesa do governador, que já se encontrava na condição de réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agendado para 2026 um debate crucial sobre a implementação de um código de conduta que abrangerá seus próprios ministros. A proposta, que ganha força em meio a recentes controvérsias, busca fortalecer a integridade e a impessoalidade nas práticas institucionais da mais alta corte do país. Segundo declaração do então presidente do STF, Edson Fachin, ...