Arquivos por assunto: regularização

Entra em vigor em Santana de Parnaíba, a Lei nº 4.185, de 22 de março de 2023, sobre Liberdade Econômica, que tem o intuito de facilitar a abertura e regularização dos negócios dos micro e pequenos empresários do município. A nova lei, flexibiliza a liberação de alvarás para negócios que eventualmente não se enquadrem no zoneamento em que estão instalados, ...

O sábado foi um dia de emoção para 596 famílias da Setor A e C do bairro Colinas D’Oeste, na zona Norte de Osasco. Muitas delas receberam, após quase 30 anos de espera, o título de regularização fundiária de seus imóveis. A entrega foi realizada na EMEIEF Professora Jeanete Beauchamp, no Jardim Bonança, pela Secretaria de Habitação, por meio do ...