Arquivos por assunto: Regulação

O cenário das apostas online no Brasil ganha um novo e significativo contorno com a recente marca de mais de um milhão de cidadãos que optaram por se autoexcluir voluntariamente de plataformas de apostas. Esse volume expressivo reflete uma crescente preocupação com os impactos do jogo e destaca a funcionalidade de um sistema crucial para a regulação do mercado e ...

O avanço vertiginoso das plataformas digitais e da Inteligência Artificial (IA) tem imposto um debate crucial sobre a necessidade de um marco regulatório mais robusto no Brasil. Especialistas defendem veementemente a ampliação da fiscalização sobre o compartilhamento de conteúdos digitais, com foco especial naqueles gerados por IA, como medida essencial para proteger a sociedade e a integridade dos processos democráticos. ...

A partir de hoje (17), um conjunto de novas normas regulatórias entra em vigor, transformando a paisagem da publicidade de apostas esportivas no Brasil. As plataformas, popularmente conhecidas como 'bets', estão agora legalmente obrigadas a exibir advertências claras sobre os riscos inerentes à prática de apostas. A iniciativa do governo federal visa fortalecer a proteção dos consumidores e intensificar a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, durante entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, da Bahia, uma discussão ampla com a sociedade em busca de regulação do ambiente digital. Segundo ele, o exercício da liberdade de expressão exige responsabilidade, assim como ocorre em publicações impressas, na televisão e no rádio. “Eu sou daqueles que defende a regulação com a ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, acompanhado do secretário de Saúde, Fernando Machado, entregou na sexta-feira, 24/08, as novas instalações da Farmácia Central e da Central Regulação (Central de Marcação de Consultas). Os dois serviços passam a funcionar na Rua Tenente Avelar Pires de Azevedo, 272, no Centro. A novidade fica por conta da Farmácia Central, que teve seu horário ...