Arquivos por assunto: regras

Começam a valer hoje (1º) novas normas definindo identidade e qualidade para a venda de carne moída. Entre as medidas, que deverão ser implementadas pelos estabelecimentos no prazo de um ano, figura a que determina que o produto seja embalado imediatamente após a moagem em pacotes de até um quilo. Além disso, não será permitida a obtenção de carne moída ...

O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). O texto segue para sanção presidencial. Dessa ...

Nesta terça-feira (21), a Prefeitura de São Paulo divulgou novas regras para casos de covid-19 em escolas da rede municipal. As novas medidas alteram as que já estão em vigor nas instituições de ensino da capital paulista. Segundo o texto divulgado, as novas regras visam dar continuidade às aulas presenciais e, segundo a prefeitura, as mudanças foram permitidas devido ao ...