Arquivos por assunto: regras

A corrida eleitoral de 2024 entra em uma nova fase decisiva a partir deste domingo, dia 16 de agosto, com o início oficial do período de propaganda. Candidatos e eleitores devem agora redobrar a atenção às diretrizes estabelecidas pela Justiça Eleitoral, que visam garantir a lisura e a igualdade de condições no pleito. Este guia detalha as permissões e restrições ...

O cenário da hemoterapia no Brasil passa por uma significativa modernização com a entrada em vigor de novas regras para a doação de sangue. A partir de outubro, uma série de atualizações, estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 3 de julho, visa otimizar a segurança das transfusões, a rastreabilidade das bolsas de sangue e, ao mesmo tempo, expandir ...

O cenário da publicidade de apostas esportivas no Brasil está prestes a passar por uma transformação significativa. Novas regras, publicadas na noite da última sexta-feira (10) e com entrada em vigor programada para 17 de julho, prometem redefinir a forma como as chamadas 'bets' se comunicam com o público. As diretrizes estabelecem a obrigatoriedade de exibição de advertências do Ministério ...

A Receita Federal do Brasil divulgou, nesta segunda-feira, 16 de março, as diretrizes completas para a declaração do Imposto de Renda (IR) referente ao ano-calendário de 2025. Milhões de contribuintes em todo o país são esperados para cumprir suas obrigações fiscais, detalhando ganhos e despesas para o fisco. O período de declaração do Imposto de Renda 2026 é um dos ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu um passo significativo rumo à modernização do arcabouço normativo das Eleições 2026, ao divulgar 12 minutas com propostas de alterações nas regras eleitorais. Este conjunto de sugestões abrange temas cruciais como o calendário eleitoral, as manifestações permitidas na pré-campanha, a metodologia de pesquisas eleitorais, os critérios de distribuição de recursos e, de forma proeminente, ...

O Banco Central (BC) introduziu novas diretrizes para o gerenciamento de riscos nos sistemas de pagamento, abrangendo regras e procedimentos que regem serviços como cartões de crédito e débito. As medidas, resultado de uma consulta pública realizada em 2024, visam aumentar a segurança, a transparência e a eficiência do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). As novas normas, que constam da ...

O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instalaram nesta quinta-feira (18) uma comissão sobre o transporte aéreo de pets. O colegiado deve consolidar regras mais específicas para a presença de animais em voos domésticos e internacionais. A comissão tem 30 dias de prazo para apresentar a conclusão dos trabalhos. A iniciativa é um ...

A gestão dos resíduos sólidos conta, agora, com novas diretrizes. A lei 17.806/2023, sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas, tem efeito imediato e estabelece novas regras para o descarte do que é gerado em eventos públicos, privados ou público-privados, realizados em todo o Estado, com benefícios ambientais, sociais e econômicos. A lei determina que o gerenciamento de toda a cadeia ...

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a emenda à Constituição 131, que estabelece a manutenção da cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade por vontade própria. O texto passa a valer com a publicação no Diário Oficial da União, realizada nesta quarta-feira (4). Quem renunciou à condição anteriormente também poderá recuperar a nacionalidade brasileira. No entanto, ainda não foi definido como será essa ...

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na rotulagem de medicamentos. De acordo com a agência, as alterações visam deixar mais claras as informações sobre os remédios nas embalagens, garantindo a segurança do paciente e o uso correto dos medicamentos. No caso de remédios isentos de prescrição médica, a classe terapêutica e a indicação ficarão dispostas ...