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© Tomaz Silva/Agência Brasil

Brasil Atualiza Normas de Doação de Sangue: Mais Acessibilidade e Segurança Reforçada a Partir de Outubro

O cenário da hemoterapia no Brasil passa por uma significativa modernização com a entrada em vigor de novas regras para a doação de sangue. A partir de outubro, uma série de atualizações, estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em 3 de julho, visa otimizar a segurança das transfusões, a rastreabilidade das bolsas de sangue e, ao mesmo tempo, expandir o número de potenciais doadores. O Ministério da Saúde destaca que as mudanças refletem os avanços laboratoriais e o cenário epidemiológico atual, protegendo tanto quem doa quanto quem recebe o sangue.

Prazos Reduzidos para Procedimentos Estéticos e Piercings

Uma das modificações mais aguardadas é a flexibilização dos prazos para indivíduos que realizaram procedimentos estéticos e corporais. Pessoas que fizeram tatuagens, maquiagem definitiva, aplicação de botox, preenchimento ou microagulhamento, por exemplo, poderão doar sangue após apenas sete dias, desde que os procedimentos tenham sido executados em estabelecimentos que comprovem conformidade com as normas de segurança sanitária. Caso não seja possível verificar essa conformidade, o período de inaptidão será de quatro meses, oferecendo um protocolo de segurança robusto.

Da mesma forma, quem possui piercings na boca ou na região genital verá o tempo de espera diminuir. Após a retirada desses adornos, a doação de sangue poderá ser realizada em quatro meses. Este mesmo prazo de quatro meses passa a ser aplicado para doadores que se submeteram a exames de endoscopia ou que fizeram uso de anabolizantes sem prescrição médica, representando uma redução em relação à regra anterior, que previa seis meses de inaptidão.

Avanços Tecnológicos e Ampliação da Validade

A segurança do processo de doação e transfusão de sangue foi substancialmente reforçada com a adoção de novas tecnologias. O destaque é a implementação do exame NAT Plus, uma tecnologia desenvolvida por Bio-Manguinhos/Fiocruz, capaz de detectar simultaneamente o HIV, hepatites B e C, e também o parasita causador da malária nas bolsas e amostras de sangue. Essa triagem avançada tem um impacto direto na elegibilidade de doadores, permitindo que pessoas que estiveram em áreas endêmicas ou expostas a regiões de mata, bosque ou floresta doem após 30 dias, um período significativamente menor em comparação com o ano de espera exigido anteriormente.

Além disso, a identificação das bolsas e amostras será padronizada internacionalmente pelo sistema ISBT 128. Este padrão garante a rastreabilidade completa em todas as etapas — desde a coleta e transfusão até o envio do plasma para a produção de medicamentos essenciais — minimizando consideravelmente o risco de erros de identificação. Outra medida que impacta diretamente o uso do sangue é a prorrogação da validade dos concentrados de plaquetas de cinco para até sete dias, aumentando a disponibilidade e beneficiando mais pacientes, especialmente aqueles com câncer, doenças hematológicas ou que necessitam de transfusões frequentes.

Ampliação da Faixa Etária para Doadores Regulares

Em um passo importante para expandir a base de doadores, a nova regulamentação permite que idosos com 70 anos ou mais continuem a doar sangue. Anteriormente, essa era a idade limite para a doação. Agora, doadores regulares que completam 70 anos poderão prosseguir com suas doações, desde que apresentem bom estado de saúde geral, respeitem a frequência e os intervalos estabelecidos para sua faixa etária, e sejam considerados aptos após a avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia. Essa medida reconhece a importância e a saúde de muitos idosos, mantendo-os como contribuintes valiosos para o estoque de sangue do país.

Critérios Essenciais para a Doação de Sangue

Para aqueles que desejam fazer sua parte e se tornar um doador de sangue, alguns critérios básicos permanecem fundamentais. É necessário ter no mínimo 18 anos – ou 16 anos, desde que com consentimento formal do responsável legal – e apresentar um documento oficial de identificação com foto, aceitando-se inclusive documentos digitais.

Outros requisitos incluem pesar no mínimo 50 kg, ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas e estar bem alimentado, evitando, contudo, alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação. Para quem almoçou, recomenda-se aguardar duas horas. O processo é simples: basta procurar o hemocentro mais próximo, verificar os horários de atendimento e passar pela triagem, onde a aptidão para a doação será avaliada por profissionais de saúde.

Impacto e Benefícios das Novas Diretrizes

As novas diretrizes representam um avanço significativo para a hemoterapia brasileira. Ao reduzir prazos de inaptidão para certas categorias, adotar tecnologias de triagem mais eficazes e ampliar a faixa etária para doadores regulares, o Ministério da Saúde busca fortalecer o estoque nacional de sangue, garantindo mais segurança e disponibilidade para quem precisa. Tais medidas são cruciais para manter um suprimento sanguíneo robusto e seguro, fundamental para a saúde pública do país.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br