Arquivos por assunto: Proteção

Em um marco inédito para a conservação da biodiversidade, o município de Satipo, localizado no coração da Amazônia peruana, oficializou um reconhecimento fundamental: as abelhas foram declaradas sujeitos de direito. A medida pioneira, aprovada pelos vereadores em outubro do ano passado, estabelece um precedente global ao conceder a um inseto a proteção legal inerente a seres vivos com direitos. Este ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) crucial que visa instituir a Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta, assinada em Brasília durante a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, representa um marco significativo na busca por condições mais seguras para indivíduos, grupos e coletivos ...

Em um momento de crescente preocupação nacional com os alarmantes índices de violência contra a mulher, o governo anunciou uma iniciativa estratégica para enfrentar o problema. O chefe de estado convocou uma reunião de alta importância, envolvendo os líderes dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – a fim de forjar uma resposta unificada e abrangente. A ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Saúde, realizará no próximo sábado, 22 de fevereiro, das 8h às 17h, o “Dia D de vacinação” contra febre amarela em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A ação é um esforço coletivo com objetivo de aumentar a cobertura vacinal da população e prevenir surtos da doença. Confira a unidade ...

Em alusão a 15 de Junho, que é o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (CMPI) e a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Barueri (Sads) promoveram, na sede da Sads, um evento on-line para abordar a questão. Participaram idosos atendidos nos Cras (Centros de Referências da Assistência ...

Um importante passo foi dado em prol do bem-estar de todos que sofrem pelo barulho dos fogos, com a aprovação do projeto de lei (PL 5/2022) de autoria do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). A legislação proíbe a fabricação, venda ou manuseio de fogos de artifício de estampido, seguindo a trilha pioneira já traçada por ...

Após inúmeras queixas recebidas nos últimos dias de centenas de pessoas insatisfeitas com a suspensão dos serviços do Samucão, os vereadores membros da Comissão de Proteção e Direitos dos Animais, apresentaram uma Indicação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) solicitando a retomada dos serviços. Na justificativa da proposta, a Comissão enfatizou a importância do Serviço de Atendimento Médico Veterinário ...

Como mais uma ferramenta de garantia dos direitos e proteção das mulheres da cidade, a Prefeitura de Santana de Parnaíba realizou nesta sexta-feira (01/09), a inauguração do Espaço Proteção e Amparo para as Mulheres, localizado à rua Nicarágua, 07.  O espaço fica no mesmo prédio da Delegacia de Defesa da Mulher e terá a função de oferecer abrigo provisório às ...

A prefeitura do Recife está realizando um chamamento público para o credenciamento de protetores e organizações não governamentais (ONGs) que atuem com proteção de animais para serem beneficiados com políticas públicas para o segmento, sem repasse financeiro. Protetores e ONGs que se cadastrarem poderão receber auxílio veterinário para os animais acolhidos e ter acesso a outras políticas públicas de apoio oferecidas pela ...

A Frente Parlamentar de Proteção e Defesa dos Animais deixará a sede da Assembleia Legislativa, na capital paulista, para percorrer diversas regiões do Estado de São Paulo. A iniciativa visa a conhecer e compreender as necessidades locais para o atendimento de animais, seu bem-estar, saúde e segurança. “Queremos que a população informe o que é imprescindível, em cada localidade, para que a ...