Arquivos por assunto: Proteção

A 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, marcou um momento crucial para a conservação global. O evento reuniu centenas de participantes, incluindo diplomatas, delegados e ambientalistas, sob o tema “Conectando a Natureza para Sustentar a Vida”. Durante a conferência, um dos legados mais tangíveis e simbólicos ...

Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, foi palco de um evento crucial para a biodiversidade mundial: a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15). Realizada entre os dias 23 e 29 de março, a conferência reuniu líderes e representantes de 132 países, além da União Europeia, signatários da Convenção CMS. ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer categórico em defesa da irredutibilidade do crime de estupro de vulnerável, pleiteando que decisões judiciais que flexibilizam esse entendimento sejam declaradas inconstitucionais. A manifestação da AGU enfatiza que a legislação brasileira se baseia na premissa de que crianças e adolescentes com menos de 14 anos, devido à ...

A assinatura dos decretos presidenciais que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) foi recebida com grande otimismo no cenário jurídico brasileiro. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou na quarta-feira (18) seu elogio à medida, que estabelece regras claras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em ...

O temor constante pela segurança, a interrupção da paz no lar e a incerteza sobre o futuro da própria comunidade são realidades diárias para muitas mulheres quilombolas no Brasil. Para expor essa urgência e propor soluções, um coletivo de mulheres da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) lançou o documentário “Cafuné”. O filme é parte de ...

Um alarmante caso de tortura de indígena no Vale do Javari, envolvendo um membro do povo marubo, veio à tona após denúncias da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e da Defensoria Pública da União (DPU). O incidente, ocorrido no início deste mês, expõe a crescente vulnerabilidade dos povos originários diante da invasão de suas terras por ...

Na véspera do Dia Internacional da Mulher, o governo federal, por meio de um pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçou o compromisso com o combate à violência contra as mulheres no Brasil. As declarações, veiculadas em cadeia nacional de rádio e televisão, destacaram a urgência de enfrentar um problema que vitimiza milhares de brasileiras anualmente, muitas vezes ...

O litoral sul do Rio Grande do Sul, uma região de inestimável valor ecológico, recebeu uma importante medida de proteção ambiental. Por meio de decreto, o governo federal estabeleceu duas novas Unidades de Conservação (UCs) na área: o Parque Nacional Marinho do Albardão e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Albardão. Esta iniciativa, liderada pelo Ministério do Meio Ambiente ...

O senado federal aprovou na última terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, um marco significativo que redefine a estrutura e as atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Com a aprovação, a entidade passará a operar como uma agência reguladora de natureza especial, oficialmente denominada Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Esta transformação visa equiparar a ANPD ...

O BC Protege+, uma ferramenta crucial no combate às fraudes financeiras, demonstrou resultados significativos em seus primeiros meses de operação. Com o bloqueio de 255,7 mil tentativas de abertura de contas fraudulentas em menos de três meses, o serviço gratuito do Banco Central reafirma seu papel essencial na proteção de cidadãos e empresas. Desde seu lançamento no início de dezembro, ...