Arquivos por assunto: Proteção

O senado federal aprovou na última terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1317/25, um marco significativo que redefine a estrutura e as atribuições da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Com a aprovação, a entidade passará a operar como uma agência reguladora de natureza especial, oficialmente denominada Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Esta transformação visa equiparar a ANPD ...

O BC Protege+, uma ferramenta crucial no combate às fraudes financeiras, demonstrou resultados significativos em seus primeiros meses de operação. Com o bloqueio de 255,7 mil tentativas de abertura de contas fraudulentas em menos de três meses, o serviço gratuito do Banco Central reafirma seu papel essencial na proteção de cidadãos e empresas. Desde seu lançamento no início de dezembro, ...

A ferramenta de segurança digital BC Protege+, desenvolvida pelo Banco Central, alcançou um marco significativo ao registrar mais de um milhão de adesões. Lançada em dezembro de 2025, esta inovadora solução tem como principal objetivo fortalecer a proteção de dados pessoais e corporativos, prevenindo a abertura fraudulenta de contas em nome de terceiros. A crescente popularidade da plataforma demonstra uma ...

O governo federal editará um decreto crucial para regulamentar as salvaguardas – mecanismos essenciais de proteção aos produtores nacionais – em todos os acordos comerciais firmados pelo Brasil. O anúncio foi feito pelo presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante a abertura da 35ª Festa Nacional da Uva e Feira Agroindustrial, em Caxias ...

Com a chegada do carnaval, período de intensa celebração e grandes aglomerações, a segurança de crianças e adolescentes torna-se uma prioridade inegociável. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) emitiu uma série de orientações detalhadas, visando assegurar que os foliões mais jovens possam desfrutar da festa com alegria e, acima de tudo, proteção. A folia, embora sinônimo de ...

Em um marco significativo para a proteção de dados e privacidade, o Brasil e a União Europeia formalizaram um acordo histórico. A parceria, assinada recentemente e celebrada por ocasião do Dia Internacional de Proteção de Dados (Data Privacy Day), estabelece o reconhecimento recíproco dos sistemas de proteção de dados pessoais, garantindo que as informações de cidadãos brasileiros recebam um nível ...

Um camping localizado em Itu, no interior de São Paulo, foi recentemente condenado pela Justiça de Cubatão a pagar uma indenização de R$ 15 mil a um de seus hóspedes. A decisão decorre de um grave incidente de vazamento de dados pessoais sensíveis, que resultou em sérias ameaças e acusações falsas contra o indivíduo. A falha na proteção de dados ...

Em um marco inédito para a conservação da biodiversidade, o município de Satipo, localizado no coração da Amazônia peruana, oficializou um reconhecimento fundamental: as abelhas foram declaradas sujeitos de direito. A medida pioneira, aprovada pelos vereadores em outubro do ano passado, estabelece um precedente global ao conceder a um inseto a proteção legal inerente a seres vivos com direitos. Este ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) crucial que visa instituir a Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta, assinada em Brasília durante a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, representa um marco significativo na busca por condições mais seguras para indivíduos, grupos e coletivos ...

Em um momento de crescente preocupação nacional com os alarmantes índices de violência contra a mulher, o governo anunciou uma iniciativa estratégica para enfrentar o problema. O chefe de estado convocou uma reunião de alta importância, envolvendo os líderes dos Três Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – a fim de forjar uma resposta unificada e abrangente. A ...