Arquivos por assunto: Projeto

Um projeto inovador no Rio de Janeiro capacitou jovens entre 12 e 14 anos como guardiões dos cavalos-marinhos, em uma iniciativa que visa proteger e preservar a vida marinha local. A primeira turma, composta por 31 adolescentes, concluiu o curso nesta segunda-feira (1º), após três meses de imersão no universo da conservação ambiental. Durante o programa, os participantes tiveram a ...

De volta à Câmara dos Deputados, após deixar a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o deputado federal Guilherme Derrite mira em dois projetos prioritários: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Projeto Antifacção. Ele manifestou o desejo de reassumir a relatoria do Projeto Antifacção, que já havia relatado antes de seguir para o ...

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado postergou mais uma vez a votação do projeto de lei que visa aumentar a tributação sobre as empresas de apostas (bets) e as fintechs. O senador Eduardo Braga, relator do projeto, apresentou seu parecer, mas um pedido de vista coletivo interrompeu a análise. O relatório do senador Braga incorporou parcialmente as mais de ...

Projeto de lei que visa eliminar a “cobrança dupla” em praças de pedágio avança na Câmara dos Deputados. A proposta legislativa garante aos motoristas o direito de passar novamente pela mesma praça de pedágio sem efetuar um novo pagamento, desde que o intervalo entre as passagens não ultrapasse 20 minutos. O texto, que já havia obtido aprovação unânime na Comissão ...

A Câmara Municipal de Osasco aprovou a criação da Câmara de Conciliação e Transação Fiscal, um projeto de lei complementar do Executivo. A aprovação ocorreu durante a 67ª Sessão Ordinária e a 7ª Sessão Extraordinária de 2025. O Projeto de Lei Complementar 11/2025, agora sancionado, visa facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários por meio de acordos entre ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 370 votos a 110, o texto-base do projeto de lei que visa endurecer o combate ao crime organizado. A aprovação ocorreu após a análise do texto apresentado pelo relator, que promoveu alterações na proposta original enviada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões do texto até a votação. O projeto de lei em ...

Celebrando 30 anos de impacto social, o Projeto Guri consolida-se como um catalisador de transformação através da educação musical. Iniciado como uma política pública no estado de São Paulo, o programa ultrapassou a marca de 1 milhão de crianças, adolescentes e jovens impactados, democratizando o acesso à arte e à cultura. O Projeto Guri leva a música a regiões onde ...

O Sistema Único de Saúde (SUS) ganhará seu primeiro hospital inteligente, a ser implementado no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (HC USP). O Ministério da Saúde lidera a iniciativa, que também engloba a criação de uma rede nacional de serviços de saúde de alta precisão. A rede, parte do programa “Agora Tem Especialistas” do Ministério da Saúde, ...

Indígenas Mundurukus foram recebidos por representantes do Governo Federal após um protesto realizado na manhã desta sexta-feira, durante a COP30. André Corrêa do Lago, presidente da conferência, considerou as preocupações dos indígenas “fortes” e “legítimas”, recebendo formalmente dois documentos com suas demandas. O encontro contou com a presença das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia ...

O Consórcio Aquavias SP, liderado pela empresa maranhense Internacional Marítima Limitada, garantiu a concessão de 14 linhas de transporte aquaviário no estado de São Paulo. A vitória foi assegurada em um leilão público, onde o consórcio apresentou uma proposta com desconto de 12,60% na contraprestação pública, superando outros três concorrentes. A licitação abrange três linhas na Região Metropolitana de São ...