Arquivos por assunto: Projeto

Igor Soares encaminha projeto de lei à Câmara propondo a meia-entrada para pessoas com deficiência e acompanhantes

O prefeito de Itapevi, Igor Soares (Podemos), encaminhou, nesta quinta-feira (23), projeto de lei à Câmara Municipal que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência e seus acompanhantes em espetáculos artístico-culturais e esportivos realizados na cidade. “A meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos é fundamental não apenas às pessoas com deficiência, mas também aos seus ...

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Comissão de Constituição, Justiça e Redação dá aval a projeto resultante da CPI das Quarteirizações

Em reunião virtual realizada na tarde desta quarta (22/09), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação deu aval a 31 propostas. Entre as iniciativas, está o Projeto de Lei Complementar 35/2020, proposto pelos deputados e deputadas que compuseram a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Quarteirização, que investigou, em 2020, irregularidades em convênios, parcerias e contratos firmados pelo governo do ...

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No Dia da Árvore, escola de Cotia inicia Projeto Reflexão e Ação

No dia em que se lembrou o Dia da Árvore [21 de setembro], a Escola Municipal Maria Aparecida de Oliveira Pedroso, no Jardim Sandra, iniciou o Projeto Reflexão e Ação – Transformando Espaço Escolar com Ações Sustentáveis. O projeto conta com a participação das Secretarias de Educação, do Verde e do Meio Ambiente e da Cultura. Na estreia do ‘Reflexão ...

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Projeto propõe reclassificação de municípios de estâncias turísticas e de interesse turístico

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo analisam o Projeto de Lei 582/2021, de autoria do Executivo, que busca consolidar a legislação referente aos municípios turísticos do Estado e revisar o ranqueamento de classificação entre Estâncias Turísticas e os MITs (Municípios de Interesse Turístico). A proposta chegou no Parlamento paulista no começo de setembro e já recebeu ...

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Prefeito Aprígio envia Projeto de Lei do PPA 2022-2025 à Câmara de Vereadores

O prefeito de Taboão da Serra, Aprígio, enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O documento que estabelece e reorganiza as diretrizes, metas e objetivos da Administração Municipal para os próximos quatro anos foi protocolado na última terça-feira, 31/08. O Governo Municipal optou pelo desenvolvimento do plano de maneira participativa, em que a ...

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São Paulo lança a Agenda Tarsila, eixo fundamental do projeto Modernismo Hoje

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo lançou nesta quarta-feira (1º), data em que se comemora o nascimento de Tarsila do Amaral, a Agenda Tarsila, braço fundamental do projeto “Modernismo Hoje”, concebido pela pasta para celebrar o legado da Semana de Arte Moderna de 1922. A iniciativa é um guia especial e único sobre a temática. ...

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