Arquivos por assunto: Projeto

Os parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decidiram, nesta quarta-feira (7/4), em reunião virtual, elaborar um único Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para reconhecer, coletivamente, os decretos de calamidade pública adotados pelos municípios paulistas em razão da pandemia causada pelo coronavírus. O projeto será elaborado por um ...

No dia 19 de abril é lembrado o Dia do Índio e a data será lembrada com a estreia do Projeto Levando Cultura Indígena para Escola, iniciativa premiada pelo Edital Seu Dito da Congada lançado pela Secretaria de Cultura e Lazer com recursos da Lei Federal Aldir Blanc. O projeto disponibilizará vídeos com a participação de diversos convidados, representantes indígenas ...

A Fundação CASA publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), um novo edital de chamamento público para o projeto Ação de Impacto Social (AIS), para firmar parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). A principal novidade é a forma de pagamento estabelecida para o AIS, que agora será de 80% por serviço e 20% por resultado. O projeto ...

Com o objetivo de diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, a vereadora Sandra Santana (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei que institui o Empreende SP, um programa de qualificação e mentoria ao microempreendedor de baixa renda na cidade de São Paulo. Apesar do aumento de registros no MEI durante a pandemia, ...

A iniciativa tem o objetivo de promover o diálogo para a criação de programas sociais e projetos voltados à cultura e à educação que sejam capazes de reduzir os impactos causados pela pandemia do coronavírus nos setores. O setor cultural e criativo corresponde a pelo menos 2,64% do PIB brasileiro, de acordo a Firjan, sendo uma das áreas mais afetadas ...

Os vereadores de Osasco se reuniram ontem e hoje para criação de uma Comissão Especial (foto) para análise e aprovação de um projeto de lei que autoriza a compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde. O conteúdo será votado amanhã (18) em Sessão Extraordinária às 10h. Para a participação efetiva no consórcio, os municípios precisam enviar ...

O vereador Anderson Teixeira de Oliveira (PL), o “Anderson Apolo”, apresentou um projeto de lei e um requerimento na 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jandira, em 16 de março de 2021. Ambos os documentos foram aprovados pelo plenário da Casa e seguiram para a análise do Prefeito Henri Hajime Sato (PSDB), o “Dr. Sato”. O Projeto de Lei ...

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que prevê detenção de 1 a 3 anos e multa para quem desrespeitar a ordem de prioridade da vacinação estabelecida pelo poder público durante situação de emergência de saúde pública. Pelo texto, que altera a lei do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a pessoa que furar a fila ou ajudar outra pessoa a furar ...

A Prefeitura de Osasco encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei visando a adesão ao consórcio de cidades brasileiras para adquirir conjuntamente vacinas e insumos visando a imunização da população contra o coronavírus. O consórcio é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos e conta com manifestação de interesse de 1.703 municípios, o que abrange mais de 125 milhões de brasileiros, cerca ...

A Secretaria de Educação de Cotia lançou o ‘Projeto Educação em Saúde da População – Cotia 2021’. A iniciativa conta com a parceria do Hospital Israelita Albert Einstein, e tem como objetivo disseminar a educação em saúde para as crianças, disponibilizando uma metodologia de educação em saúde da população para os profissionais da rede municipal. Os Diretores e os Professores ...