Arquivos por assunto: Projeto

Projeto vai reconhecer calamidade dos municípios paulistas de forma coletiva

Os parlamentares que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo decidiram, nesta quarta-feira (7/4), em reunião virtual, elaborar um único Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para reconhecer, coletivamente, os decretos de calamidade pública adotados pelos municípios paulistas em razão da pandemia causada pelo coronavírus. O projeto será elaborado por um ...

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Fundação CASA divulga novo edital do Projeto AIS para jovens egressos

A Fundação CASA publicou nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), um novo edital de chamamento público para o projeto Ação de Impacto Social (AIS), para firmar parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs). A principal novidade é a forma de pagamento estabelecida para o AIS, que agora será de 80% por serviço e 20% por resultado. O projeto ...

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Projeto de Lei da vereadora Sandra Santana institui o Empreende SP, programa de qualificação ao Microempreendedor de Baixa Renda

Com o objetivo de diminuir os impactos econômicos causados pela pandemia do coronavírus, a vereadora Sandra Santana (PSDB) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo um Projeto de Lei que institui o Empreende SP, um programa de qualificação e mentoria ao microempreendedor de baixa renda na cidade de São Paulo. Apesar do aumento de registros no MEI durante a pandemia, ...

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Câmara de Osasco discute projeto de lei para a compra de vacinas

Os vereadores de Osasco se reuniram ontem e hoje para criação de uma Comissão Especial (foto) para análise e aprovação de um projeto de lei que autoriza a compra de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos da área da saúde. O conteúdo será votado amanhã (18) em Sessão Extraordinária às 10h. Para a participação efetiva no consórcio, os municípios precisam enviar ...

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Prefeitura de Osasco envia à Câmara projeto visando adesão a consórcio para compra de vacinas contra a covid-19

A Prefeitura de Osasco encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei visando a adesão ao consórcio de cidades brasileiras para adquirir conjuntamente vacinas e insumos visando a imunização da população contra o coronavírus. O consórcio é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos e conta com manifestação de interesse de 1.703 municípios, o que abrange mais de 125 milhões de brasileiros, cerca ...

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Secretaria de Educação lança Projeto Educação em Saúde da População – Cotia 2021

A Secretaria de Educação de Cotia lançou o ‘Projeto Educação em Saúde da População – Cotia 2021’. A iniciativa conta com a parceria do Hospital Israelita Albert Einstein, e tem como objetivo disseminar a educação em saúde para as crianças, disponibilizando uma metodologia de educação em saúde da população para os profissionais da rede municipal. Os Diretores e os Professores ...

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