Arquivos por assunto: Projeto

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict), sediará o Projeto “Cidadania Itinerante”, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, do governo estadual. O evento acontecerá de 4 a 8 de julho (de terça-feira a sábado) no Jardim dos Altos, no Jardim Mutinga, no Vale do Sol, no Engenho Novo e no Jardim Belval, ...

A oposição protocolou, nesta sexta-feira (30), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê anistiar políticos que cometeram ilícitos eleitorais civis desde 2016. O autor da proposta é o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de uma ação apresentada pelo PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu por torná-lo inelegível ...

O Projeto Começar, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre) da Prefeitura de Osasco, inicia a quarta turma em julho com o atendimento de mais 200 pessoas. Voltado a jovens desempregados de famílias de baixa renda moradores da cidade, com idade entre 18 e 24 anos (negros ou pardos), atende ainda imigrantes, refugiados, mulheres vítimas de violência doméstica, população ...

O deputado estadual Gerson Pessoa, líder do Podemos, apresentou na Alesp, projeto de Lei nº 812/2023, que institui diretrizes para a criação de políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas estaduais do estado de São Paulo. Conforme a proposta, a lei tem por objetivo a proteção da vida e dos direitos fundamentais dos discentes, docentes e profissionais da ...

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu parecer favorável, nesta terça (30), ao Projeto de Lei 134/2022, voltado à proteção e combate ao papilomavírus humano (HPV), causador do câncer de colo de útero. Assinada em conjunto pelas deputadas Edna Macedo (Republicanos) e Delegada Graciela (PL) e a ex-parlamentar Patrícia Gama, a propositura legislativa recebeu voto do relator ...

A Prefeitura de Osasco prorrogou até 22/06 o prazo de inscrições aos interessados em participar dos dois editais de processo seletivo realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do projeto “Desenvolvimento Osasco com Inclusão e Igualdade”. Cada edital prevê uma vaga de consultoria nacional de pessoa física.   Os interessados podem se inscrever ...

A Prefeitura de Jandira, por meio das secretarias de Educação e Meio Ambiente, juntamente com o apoio da Rotary Club e Associação Ressavanar, colocou em prática, na última semana, o Projeto Educar e Reflorestar. A ação aconteceu na Escola Municipal de Educação Básica Professora Elyane Gonçalves. O intuito do projeto é criar nas escolas do município áreas verdes formadas por ...

O Projeto Começar, da Secretaria de Emprego, Trabalho e Renda (SETRE) da Prefeitura de Osasco, está com inscrições abertas até o dia 2/6 para contratação de novos integrantes. As inscrições podem ser feitas somente no Portal do Trabalhador Unidade Centro, localizado na Rua Fiorino Beltramo, 300, de segunda a sexta-feira, das 9 às 14h. Para participar, o candidato deve estar ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, homenageou em seu gabinete segunda-feira, a professora Elaine Romanha, do CEU José Saramago, da rede de ensino da Secretaria de Educação, agraciada recentemente na primeira edição do “Prêmio Educador Transformador”, promovido em conjunto pelo Sebrae, Instituto Significare e Bett Brasil. O prêmio visa reconhecer projetos de educação transformadora em todos os níveis de ensino. ...

Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizada nesta terça-feira, 9, os parlamentares aprovaram, em primeira votação, cinco Projetos de Lei. Os três primeiros, de autoria do Poder Executivo, foram o PL nº 84/2023, que instituiu o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais de Santana de Parnaíba. Na sequência, foi votado o PL ...