Arquivos por assunto: Projeto

Santana de Parnaíba testemunhou um momento de grande relevância social e urbana com o lançamento oficial do Projeto Vida Nova. Esta iniciativa, promovida pela administração municipal, representa um marco significativo para centenas de famílias que residem no bairro Vila Nova, situado na região conhecida como 120. O Projeto Vida Nova surge com a promessa de transformar realidades, oferecendo moradia digna, ...

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei denominado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, popularmente conhecido como PL Antifacção. A proposta representa um avanço significativo na legislação penal brasileira, visando endurecer as medidas contra organizações criminosas e milícias. O texto, que recebeu aval unânime dos senadores, segue agora para nova análise e votação ...

A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana crucial, com destaque para a possível votação, nesta terça-feira (9), de um projeto alternativo que visa à redução de penas para os indivíduos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa, que busca uma via intermediária entre a punição e a anistia, promete reacender o debate sobre a ...

A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana crucial, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressando otimismo quanto à votação de projetos fundamentais para a saúde fiscal do país. Após um encontro de aproximadamente quatro horas na residência oficial da Presidência da Câmara, nesta segunda-feira (8), Haddad afirmou que há “firmeza” por parte do presidente da casa, Hugo ...

São José dos Campos estendeu o horário de funcionamento de suas piscinas públicas a partir deste sábado, 6 de janeiro, visando proporcionar mais opções de lazer e refresco à população durante os finais de semana e feriados. A iniciativa integra o Projeto Verão, que busca oferecer alternativas de entretenimento para os moradores. Com a expansão do programa, um total de ...

Osasco pode implementar uma nova campanha de saúde focada na prevenção e diagnóstico precoce de cânceres ginecológicos e outros problemas de saúde em meninas de até 15 anos. Um projeto de lei que visa criar a campanha “Outubrinho Rosa” foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. O Projeto de Lei 42/2025, de autoria do vereador Sérgio Fontellas, busca instituir ...

A Câmara Municipal de Osasco está se preparando para lançar um programa que une sustentabilidade ambiental e apoio à causa animal. O projeto, denominado “Tampinhas do Bem”, recebeu aprovação em segundo turno durante a 70ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (2). A iniciativa, proposta pela vereadora Elania Silva (PSD), consiste na arrecadação de tampinhas plásticas de garrafas, que serão destinadas ...

O Congresso Nacional se prepara para uma sessão crucial nesta quinta-feira, com o objetivo primordial de votar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A convocação foi anunciada na quarta-feira pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A aprovação da LDO é um passo fundamental para a análise final e aprovação do Orçamento. A Comissão Mista de Orçamento ...

Mogi das Cruzes ganhará uma nova unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), com previsão de entrega em cinco anos. A futura instalação será construída em um terreno localizado na Avenida Francisco Ferreira Lopes, número 900, no bairro Vila Lavínia. O projeto, com aproximadamente 5 mil metros quadrados de área construída, contempla a implantação de uma infraestrutura completa para ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em votação expressiva, um projeto que eleva a tributação sobre casas de apostas (bets) e empresas de tecnologia financeira (fintechs). A proposta, que obteve 21 votos favoráveis e apenas um voto contrário, sinaliza uma mudança significativa no cenário fiscal desses setores. O parecer aprovado, de autoria de um senador do ...