Arquivos por assunto: Projeto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, logo após seu retorno da Colômbia, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta foi aprovada com urgência e por unanimidade na Câmara dos Deputados em setembro, e, posteriormente, no Senado Federal na última quarta-feira. Outro ponto crucial ...

A nomeação do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei Antifacção desencadeou uma onda de reações no cenário político. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, manifestou sua discordância em relação à decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos – PB). Para Gleisi Hoffmann, a escolha de Derrite, que até recentemente ocupava o cargo de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou a aprovação unânime no Senado do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem recebe até R$ 5 mil mensais, ao mesmo tempo em que aumenta a tributação sobre as rendas mais elevadas. Aprovado no dia 5, o projeto de lei, que tramitou sob o número 1087/2025, agora aguarda ...

A Câmara dos Deputados finalizou a votação de um projeto que estabelece uma nova regulamentação para os serviços de streaming, incluindo plataformas de vídeo digital como Netflix, Disney+ e YouTube. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5). A proposta determina que esses serviços sejam taxados em até 4% de sua receita bruta através da Condecine – Contribuição para o Desenvolvimento ...

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa ampliar progressivamente a licença-paternidade no Brasil, podendo chegar a até 20 dias. A aprovação ocorreu nesta terça-feira, com o voto contrário do partido Novo. De acordo com o texto aprovado, a licença-paternidade será estendida de forma escalonada. Inicialmente, a lei prevê 10 dias de licença no primeiro e segundo ...

Artistas e profissionais do setor audiovisual realizaram manifestações em diversas capitais nesta segunda-feira, em defesa do cinema brasileiro independente. Os protestos, denominados “Pega a Visão: Ato pelo VoD”, são uma reação ao Projeto de Lei 8.889/2017, que propõe a regulação das plataformas de streaming no Brasil. Os atos ocorreram simultaneamente em frente à sede da Agência Nacional do Cinema (Ancine), ...

Que os cães são os melhores amigos do homem, isso é consenso. Mas nem todo mundo sabe que, se treinados corretamente, eles também se tornam protetores de mulheres vítimas de violência. Dentro da programação da Campanha Agosto Lilás [veja abaixo], a Prefeitura de Cotia trará apresentação de um projeto de adestramento voltado ao treinamento de cães para auxiliarem na proteção ...

A Secretaria de Segurança Pública de Cotia, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), confirmou as novas turmas do Projeto Educando 2º semestre. O projeto, realizado em parceria com a Secretaria de Educação, tem como objetivo aplicar conteúdo de resistência às drogas e à violência para estudantes da rede pública municipal cursando o 5º ano do Ensino Fundamental. As escolas ...

Em Osasco, recesso escolar não é sinônimo de sofá, tevê e celular. De 14 a 25 de julho, as escolas da rede municipal de ensino recebem mais uma edição do projeto “Férias na Escola”, iniciativa que integra o programa “Eu Tenho Futuro” e promove atividades lúdicas, educativas e inclusivas para crianças da educação infantil (ciclo I) e alunos do 1º ...

A CEMEI Yolanda de Sá Battiston, no Jardim Munhoz Júnior, foi contemplada pelo projeto desenvolvido pelo Instituto Positivo, em parceria com a LEGO Education. A ação tem como objetivo ampliar o acesso a metodologias ativas desde a educação infantil, promovendo a aprendizagem por meio do universo STEAM – sigla em inglês para Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática.     ...