Arquivos por assunto: Projeto

A saúde materna no Brasil recebe um impulso significativo com a recente aprovação, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 373/2025, proposto pela deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). A iniciativa visa estabelecer uma política nacional para o diagnóstico precoce da síndrome HELLP, uma condição gestacional grave e muitas vezes subestimada, que representa um alto risco ...

Pradópolis, no interior de São Paulo, ganhou um novo e brilhante cartão postal que está atraindo olhares e corações: uma monumental árvore de Natal de crochê de 7,5 metros de altura. Instalada e resplandecente na Praça Pio XII, a impressionante obra é muito mais do que uma simples decoração festiva; ela simboliza a força da união e o talento de ...

Várzea Paulista, no interior de São Paulo, prepara-se para uma façanha gastronômica que promete colocar a cidade no cenário global das curiosidades culinárias. A administração municipal, em colaboração com uma destacada empresa do setor de alimentos, revelou o audacioso projeto de um panetone gigante, desenhado para superar o atual recorde mundial. A iniciativa visa não apenas a quebra de uma ...

Em um movimento estratégico para enfrentar o persistente déficit habitacional brasileiro, que atualmente atinge cerca de 5,9 milhões de moradias, o governo federal e a prefeitura de Recife (PE) anunciaram recentemente, em São Paulo, a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de habitação de locação social do país. Batizada de “PPP Morar no Centro”, esta iniciativa inovadora visa não apenas expandir o ...

A Câmara Municipal de Piracicaba, São Paulo, adiou a votação de um importante projeto de lei complementar (PLC nº 22/2025) que propõe significativas alterações nos impostos municipais. A decisão foi tomada na última segunda-feira, dia 15, durante uma sessão extraordinária, devido à falta de quórum. Para que o projeto, que impacta diretamente o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), o Imposto ...

Movimentos sociais e populares mobilizaram milhares de pessoas em diversas capitais brasileiras, incluindo Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, neste último domingo, em um grande protesto contra o Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, tem gerado intensa controvérsia por, supostamente, beneficiar indivíduos condenados pela tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 ...

No último domingo, 14 de janeiro, o centro de Campinas, no interior de São Paulo, foi palco de uma significativa manifestação popular. Cidadãos se reuniram para expressar sua insatisfação e preocupação com propostas legislativas em trâmite no Congresso Nacional, especialmente o chamado “PL da Dosimetria”, que visa alterar o cálculo de penas para condenados por crimes contra o Estado Democrático ...

No coração do bairro do Telégrafo, em Belém, uma onda de solidariedade se ergue para mais uma edição do projeto “Árvore dos Sonhos”, uma iniciativa que há 15 anos se dedica a transformar cartas repletas de desejos em presentes de Natal para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Este ano, a meta é ambiciosa: alcançar 1.500 jovens. A mobilização ...

Santana de Parnaíba testemunhou um momento de grande relevância social e urbana com o lançamento oficial do Projeto Vida Nova. Esta iniciativa, promovida pela administração municipal, representa um marco significativo para centenas de famílias que residem no bairro Vila Nova, situado na região conhecida como 120. O Projeto Vida Nova surge com a promessa de transformar realidades, oferecendo moradia digna, ...

O Senado Federal aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei denominado Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, popularmente conhecido como PL Antifacção. A proposta representa um avanço significativo na legislação penal brasileira, visando endurecer as medidas contra organizações criminosas e milícias. O texto, que recebeu aval unânime dos senadores, segue agora para nova análise e votação ...