Arquivos por assunto: prazo

Garantir que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) tenham todos os seus direitos preservados ao longo da vida. Foi com esse objetivo que o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo derrubou, em sessão extraordinária desta quarta-feira (29), o veto à proposta que prevê que os laudos médicos de autismo tenham prazo de validade indeterminado. ...

Esta terça-feira, 28 de fevereiro, é o último dia para os munícipes jandirenses se inscreverem na Escolinha de Esporte, fruto da Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação e nas Oficinas de Artes, proporcionadas pela Secretaria de Cultura e Turismo. Escolinha de Esporte Há vagas para diversas modalidades, sendo que cada uma exige uma faixa etária para poder praticá-las. Confira: • ...

O governo de São Paulo estendeu até 28 de fevereiro o prazo para pedidos de isenção do Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) referente ao ano de 2022 para pessoas com deficiência (PCD). Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento, a medida visa dar tempo suficiente para que as demandas de agendamento dos exames periciais sejam absorvidas, um ...

A Secretaria de Indústria e Comércio, tendo em vista o sucesso da repercussão da Feira Noturna, o mais novo projeto de empreendedorismo e desenvolvimento socioeconômico da cidade, prorrogou o prazo de recebimento dos envelopes do chamamento público. O prazo, que seria encerrado no último dia 30, se estenderá até o dia 19 de setembro. Aos interessados, o chamamento pode ser ...

Se o eleitor já souber que não estará perto de seu local de votação no dia da eleição, marcada para 2 de outubro, pode solicitar votar em trânsito, em outra localidade do país, mas só se preencher um cadastro prévio e indicar onde pretende votar. O prazo para está aberto há quase um mês, e se encerra na próxima quinta-feira ...

O Programa de Recuperação Fiscal, que tem o objetivo de promover a regularização das dívidas com o órgão público, por meio de parcelamentos e descontos de até 100% em multas e juros, foi prorrogado em Jandira. O prazo, que encerraria na última quarta-feira (20), foi estendido e agora os munícipes terão até o dia 19 de agosto para regularizarem suas ...