Arquivos por assunto: prazo

Imposto de Renda 2026: Mais de 30 Milhões de Declarações Entregues com Prazo Final se Aproximando

Com a data-limite se aproximando rapidamente, milhões de brasileiros já regularizaram sua situação fiscal junto à Receita Federal. Faltando apenas uma semana para o encerramento do prazo, o volume de Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, referente ao ano-base 2025, já superou a marca dos 30 milhões. Este cenário reflete a corrida final dos contribuintes para evitar ...

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Prazo Final para o Título de Eleitor: Cidadãos Têm Até 6 de Maio para Garantir Participação nas Eleições

Com a proximidade das eleições municipais, a Justiça Eleitoral estabeleceu um prazo crucial para que os eleitores brasileiros regularizem sua situação ou emitam o primeiro título. A data limite, **6 de maio**, marca o encerramento do período para uma série de procedimentos indispensáveis à participação no pleito deste ano. É um momento de atenção para milhões de cidadãos que desejam ...

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Fim do Prazo de desincompatibilização altera cenário político para eleições

O cenário político brasileiro foi intensamente movimentado com o encerramento do prazo para a desincompatibilização, que ocorreu neste sábado. Esta medida, fundamental na legislação eleitoral do país, exige que ocupantes de cargos públicos que pretendem concorrer a um pleito eleitoral se afastem de suas funções. O objetivo é assegurar a igualdade de condições entre os candidatos, prevenindo o uso da ...

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INSS estende prazo para contestar descontos indevidos em benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma importante prorrogação no prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos associativos não autorizados em seus benefícios. A nova data limite, estabelecida para 20 de junho, é crucial para milhões de segurados que desejam aderir ao acordo de ressarcimento corrigido, uma iniciativa do Governo Federal para reparar as cobranças indevidas. Esta medida ...

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Imposto de renda: Receita Federal registra forte início na temporada

A temporada de declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026 (ano-base 2025) teve um início robusto, com centenas de milhares de contribuintes já cumprindo suas obrigações fiscais. Em menos de um dia após a abertura do prazo, a Receita Federal do Brasil contabilizou mais de 450 mil declarações recebidas, um indicativo da agilidade com que parte da população ...

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Rio de Janeiro ganha novo prazo para enviar imagens da Operação Contenção

O governo do estado do Rio de Janeiro obteve uma prorrogação crucial no prazo para o envio das imagens captadas durante a Operação Contenção à Polícia Federal. A decisão, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelece agora 12 de março como a nova data limite para a remessa do material audiovisual. A Operação Contenção, realizada ...

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Governo prorroga prazo para ressarcimento do INSS até março

O governo federal anunciou a prorrogação do prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento do INSS referente a valores descontados indevidamente de seus benefícios. A nova data limite é 20 de março, estendendo-se do prazo original de 14 de fevereiro. A medida visa garantir que todos os beneficiários lesados tenham tempo hábil para fazer suas reivindicações, especialmente diante ...

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