Arquivos por assunto: PEC

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o silêncio em torno da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa não apenas pôr fim à escala de trabalho 6×1, mas também reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Em resposta a um questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) em plenário, Alcolumbre foi enfático ao sinalizar ...

A Câmara dos Deputados marcou um momento que seu presidente, Hugo Motta, classificou como histórico nesta quarta-feira, ao aprovar em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. Com uma votação expressiva, que superou em muito o mínimo necessário de 308 votos, a medida recebeu 472 votos favoráveis no primeiro turno e ...

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados se tornou palco de um intenso debate nesta quarta-feira (27) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas no Brasil. O principal ponto de discórdia reside na regra de transição proposta pelo relator, deputado ...

O Congresso Nacional intensifica os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, buscando uma solução que harmonize os interesses de empregados e empregadores. O relator da matéria na comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos), ressaltou a importância de construir um texto de consenso, ao mesmo tempo em que abordou ...

O debate sobre a redução da jornada semanal de trabalho ganhou novo fôlego no Brasil, com o governo federal adotando uma estratégia dupla para garantir a mudança. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou a urgência de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça um novo limite para a carga horária, além de um Projeto de ...

O Congresso Nacional se prepara para uma semana intensa antes do recesso parlamentar, com discussões e votações de pautas cruciais que prometem redefinir o cenário da segurança pública e do combate ao crime organizado no Brasil. Dois projetos de grande impacto estão no centro das atenções: o Projeto de Lei (PL) Anti-Facção e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, considerada uma aposta do governo federal para solucionar a crescente preocupação com a segurança pública, terá seu relatório apresentado aos líderes partidários nos próximos dias. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou por meio de suas redes sociais que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho, apresentará seu ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira, 23 de abril, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao Congresso Nacional. A proposta de mudança busca conferir status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado em 2018 por lei ordinária. O propósito é fortalecer o Estado no combate ao crime organizado. “Hoje, eu ...

Embora não tenha ainda conseguido assinaturas suficientes para iniciar a sua tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) já repercute entre os seus pares na Câmara dos Deputados. A proposta nasceu após um desabafo de um tiktoker em um ...

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma. Ela tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e tem por objetivo permitir que a iniciativa privada colete e processe o plasma humano. A Constituição brasileira proíbe todo ...