Arquivos por assunto: PEC

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a chamada PEC do Plasma. Ela tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e tem por objetivo permitir que a iniciativa privada colete e processe o plasma humano. A Constituição brasileira proíbe todo ...

Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a 118, com três abstenções. A proposta de emenda à Constituição (PEC) reformula a tributação sobre o consumo. No momento, o plenário vota uma emenda aglutinativa com todas as modificações acordadas nas negociações dos últimos dias. O ...

O dólar abriu mais um dia em forte alta, refletindo a cautela dos investidores com a PEC da Transição, anunciada pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, e à espera de quem será o ministro da Fazenda no próximo governo. Logo pela manhã, a moeda norte-americana encostou no patamar dos R$ 5,50, mas diminuiu o ...

A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Governo de São Paulo que cria a Polícia Penal no Estado foi aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Agora, a proposta segue para a promulgação pelo presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari, com anúncio previsto para o próximo dia 30. Com a regulamentação, a Polícia Penal integra permanentemente o ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quinta-feira (23), à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria a Polícia Penal no Estado. Com a criação da categoria, policiais militares, que atualmente escoltam os presos, poderão voltar a exercer suas funções, levando mais segurança às ruas e ao cidadão paulista. A promulgação da proposta será feita ...