Arquivos por assunto: PEC

A confluência das celebrações de São João com a atenção voltada para a Copa do Mundo provocou um esvaziamento significativo na agenda do Congresso Nacional. Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, os próximos dias prometem um ritmo legislativo atípico, marcado pela ausência de deliberações cruciais e pela postergação de temas importantes. Este cenário de recesso informal antecipa ...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quebrou o silêncio em torno da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa não apenas pôr fim à escala de trabalho 6×1, mas também reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas. Em resposta a um questionamento do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) em plenário, Alcolumbre foi enfático ao sinalizar ...

A Câmara dos Deputados marcou um momento que seu presidente, Hugo Motta, classificou como histórico nesta quarta-feira, ao aprovar em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. Com uma votação expressiva, que superou em muito o mínimo necessário de 308 votos, a medida recebeu 472 votos favoráveis no primeiro turno e ...

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados se tornou palco de um intenso debate nesta quarta-feira (27) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa pôr fim à escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas no Brasil. O principal ponto de discórdia reside na regra de transição proposta pelo relator, deputado ...

O Congresso Nacional intensifica os debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, buscando uma solução que harmonize os interesses de empregados e empregadores. O relator da matéria na comissão especial, deputado Leo Prates (Republicanos), ressaltou a importância de construir um texto de consenso, ao mesmo tempo em que abordou ...

O debate sobre a redução da jornada semanal de trabalho ganhou novo fôlego no Brasil, com o governo federal adotando uma estratégia dupla para garantir a mudança. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, enfatizou a urgência de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça um novo limite para a carga horária, além de um Projeto de ...

O Congresso Nacional se prepara para uma semana intensa antes do recesso parlamentar, com discussões e votações de pautas cruciais que prometem redefinir o cenário da segurança pública e do combate ao crime organizado no Brasil. Dois projetos de grande impacto estão no centro das atenções: o Projeto de Lei (PL) Anti-Facção e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, considerada uma aposta do governo federal para solucionar a crescente preocupação com a segurança pública, terá seu relatório apresentado aos líderes partidários nos próximos dias. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou por meio de suas redes sociais que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho, apresentará seu ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou nesta quarta-feira, 23 de abril, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao Congresso Nacional. A proposta de mudança busca conferir status constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), criado em 2018 por lei ordinária. O propósito é fortalecer o Estado no combate ao crime organizado. “Hoje, eu ...

Embora não tenha ainda conseguido assinaturas suficientes para iniciar a sua tramitação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que prevê o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho, um de descanso) já repercute entre os seus pares na Câmara dos Deputados. A proposta nasceu após um desabafo de um tiktoker em um ...