Arquivos por assunto: Municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão imediata de leis municipais que permitiam o funcionamento de empresas de loterias e apostas esportivas, conhecidas como “bets”. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques nesta quarta-feira. A liminar estabelece que as bets estaduais devem cessar suas atividades imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A medida cautelar ...

Barueri terá um feriado prolongado na penúltima semana de novembro, impactando o funcionamento de serviços públicos municipais. O Decreto nº 10.112 estabelece que, na quinta-feira, dia 20, não haverá expediente nas repartições públicas em celebração ao Dia da Consciência Negra. A sexta-feira, dia 21, será ponto facultativo devido à festividade de Nossa Senhora da Escada. Durante este período, as Unidades ...

A Prefeitura de Osasco entregou, quarta-feira, 6 de agosto, 10 novos ônibus que vão circular nas linhas municipais da Viação Osasco. Os novos coletivos foram posicionados em frente à Prefeitura, na Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Centro.     O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, acompanhado do vice-prefeito Lau Alencar, do presidente da Companhia Municipal de Transportes de ...

O Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE) realizou nesta quarta-feira, 14 de maio, um encontro inédito para estreitar a relação entre o consórcio e os poderes legislativos das cidades associadas. A reunião foi conduzida pelo presidente do consórcio, Guto Issa, prefeito de São Roque, ao lado do secretário executivo, Jorge Lapas. Durante o encontro, foi proposta ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Administração, realizou na quinta-feira, 15 de maio, a ambientação dos 95 novos servidores públicos municipais. A cerimônia aconteceu na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (Sala Osasco) e contou com a presença do prefeito Gerson Pessoa e do secretário de Administração, Cláudio Monteiro, que assinaram simbolicamente os termos de posse.   ...

A Secretaria de Segurança Pública de Cotia chegou à etapa final do processo de contratação de novos Guardas Civis Municipais (GCMs). Depois de passar pelas seletivas previstas, pouco mais de 200 aprovados no concurso público 01/2024 chegaram à fase conhecida como ‘investigação social’. Desta eliminatória sairão os 150 novos integrantes da corporação de segurança para o cargo de Guarda Civil ...

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Osasco, por meio do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania, promoveu, nesta quarta-feira (18), a primeira reunião interconselhos municipais. O encontro reuniu representantes de diversos conselhos municipais, incluindo os da Pessoa com Deficiência, Segurança Alimentar, Juventude, Meio Ambiente, Direitos da Mulher, Turismo, Educação, Assistência Social, Habitação, Criança e Adolescente, além de ...

Os brasileiros irão às urnas no próximo domingo (6) para escolher prefeitos e vereadores em mais de cinco mil municípios. A exceção fica por conta dos eleitores de Brasília e Fernando de Noronha, que não participarão do pleito, uma vez que essas áreas não são classificadas como municípios. Os eleitores terão a responsabilidade de selecionar representantes para dois cargos distintos: primeiro, o vereador, seguido ...

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de ...

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Administração, deu posse a 126 novos servidores públicos municipais na sexta-feira, 13/9, durante integração realizada na Sala Osasco (Avenida Lázaro de Mello Brandão, 300 – Vila Campesina). A ambientação dos novos servidores foi conduzida pela equipe do Departamento de Gestão de Pessoas e acompanharam, Cláudio Monteiro (secretário de Administração), Justino Santos ...