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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, nesta segunda-feira (30), o relatório preliminar de omissões observadas na gestão 2019-2022 do Governo Federal com o povo Yanomami. Segundo a pasta chefiada por Silvio Almeida, houve descaso frente a denúncias encaminhadas ao então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves. O documento propõe responsabilizar ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, assinaram hoje (23) a Portaria nº 290/2023 para instituir um grupo para a criação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida, programa de atenção ao refúgio para pessoas afrodescendentes. A assinatura ocorreu durante cerimônia de homenagem póstuma ...

O Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraims. A portaria foi publicada na noite de sexta-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União. A pasta também instalou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami), ...

A prática de educação ambiental realizada pela Prefeitura de Barueri foi selecionada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) junto com outras 86 de todo o Brasil para fazer parte do Projeto Salas + Verdes. A seleção foi realizada a partir do envio ao governo federal de um programa pedagógico que a Secretaria de Recursos Naturais e Meio Ambiente de Barueri ...