O Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027, um evento de escala global que promete mobilizar o país. Para garantir que a população possa acompanhar de perto as emoções do torneio, uma nova legislação foi sancionada, introduzindo alterações significativas no calendário nacional, incluindo a redefinição das datas das férias escolares e a autorização para a ...
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O cenário do transporte público coletivo no Brasil está em vias de uma profunda transformação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, a lei que institui o tão aguardado Marco Legal do Transporte Público Coletivo. Publicada neste domingo (14) como Lei nº 15.432/2026 em edição extra do Diário Oficial da União, a medida visa modernizar a ...
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O fim da escala de trabalho 6×1, que concede apenas uma folga semanal, é uma "exigência do nosso tempo" e um passo crucial para a maior inserção e bem-estar das mulheres no mercado de trabalho, segundo a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. A declaração foi feita em entrevista exclusiva à Agência Brasil na última quarta-feira (29), após um evento no ...
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Uma significativa mudança no panorama jurídico brasileiro entrou em vigor, impactando diretamente casais em processo de divórcio ou dissolução de união estável que possuem animais de estimação. A nova legislação, publicada na última sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, estabelece regras claras para a guarda compartilhada de pets, reconhecendo a importância desses companheiros na dinâmica familiar e buscando assegurar ...
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 24 de outubro, um projeto de lei considerado um marco no enfrentamento ao crime organizado no Brasil. A proposta, que visa endurecer as penas para a participação em facções criminosas e milícias, representa uma resposta contundente do legislativo à crescente complexidade dessas estruturas ilegais. O texto, agora, segue para sanção ...
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Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais, o Instituto Silvis fez pesquisa ouvindo tanto a perspectiva tanto da população em geral quanto de parlamentares do Congresso Nacional. O levantamento mostrou um desalinhamento entre as percepções dos dois grupos. Enquanto ...
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