Arquivos por assunto: LDO

Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o  Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4). O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor, 2 contrários, e nenhuma abstenção. Entre os deputados, a aprovação foi simbólica ao texto do relator Danilo Forte ...

Em continuidade ao processo de planejamento governamental, visando subsidiar a elaboração do projeto da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, a Prefeitura de Jandira abre a participação popular para a Audiência Pública do Orçamento de 2024, que acontecerá no auditório do paço municipal, localizado na Rua Elton Silva, 1.000 – Centro, nos dias 20 e 27 deste mês ...

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terca-feira, 13, aprovou três Projetos de Lei do Poder Executivo: o PL nº 130/2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – COMDERS; o PL nº 131/2023, que altera dispositivos da Lei nº 3.934/2020 e se refere aos incentivos à inovação e à pesquisa científica ...

Os parlamentares da Casa de Leis Parnaibana, aprovaram em primeira votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei nº 88/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. A LDO obedece as disposições das Constituições Federal e Estadual, a Lei Federal nº 4.320/1964, que ...

A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão (Seplag) e de Finanças (SF), realizou audiência pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2024, dia 24/5, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, e contou com as presenças de representantes da sociedade civil, membros do governo, servidores, ONGs, associações e setor privado, entre outros.   ...

Foi realizada nesta quarta-feira, 24, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a audiência pública relacionada à discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o planejamento operacional do exercício financeiro do próximo ano, para o município parnaibano. O objetivo, além de apresentação, foi a discussão do Projeto de Lei nº 88/2023, que dispõe sobre ...

A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Finanças, realiza dia 24/5, às 18h30, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO) para o exercício 2024.  A audiência visa discutir o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, responder questões e receber ...

O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania, vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco, abriu na terça-feira, a Consulta Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. O formulário estará disponível até o dia 11/5 e pode ser acessado por meio da plataforma Participa Osasco no link: http://www.participa.osasco.sp.gov.br/ConsultasPublicas A participação social na ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, realiza Audiência Pública para o recebimento de sugestões do cidadão e entidades civis organizadas, visando auxiliar a Administração Municipal a elaborar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, a ser encaminhado à apreciação da Câmara Municipal até o dia 30 de abril deste ano. ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Finanças, anunciou a sua próxima audiência pública, que acontecerá nos dias 26 e 27 de abril, às 19h, no auditório do paço municipal (Rua Elton Silva, 1.000 – Centro). A pauta em questão será sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024. Vale ressaltar que a audiência pública ...