Em um avanço significativo para a saúde e bem-estar das populações indígenas no Brasil, um programa estratégico de capacitação em saúde ambiental foi implementado, visando fortalecer as ações de saneamento e promoção da saúde nas comunidades. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Saúde em colaboração com uma instituição de saúde de renome, já formou 185 profissionais que atuarão como Agentes ...
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O brutal assassinato de um vaqueiro que colaborava com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ocorrido na noite da última segunda-feira (15) em São Félix do Xingu, no Pará, foi oficialmente classificado como uma emboscada. A informação, divulgada pelo próprio Ibama nesta terça-feira (16), lança uma luz sombria sobre os riscos enfrentados por aqueles ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um placar de 3 votos a 0 contra a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em mais um capítulo de um dos julgamentos mais aguardados e complexos da história recente do país. A tese do marco temporal, que restringe o direito dos povos originários à posse de terras que já ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), a análise de quatro processos cruciais que abordam o polêmico marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Esta tese propõe que os povos originários teriam direito de ocupar exclusivamente as terras que já estavam em sua posse ou em disputa judicial até a data da promulgação da atual Constituição Federal, ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro, a retomada do julgamento presencial das ações que debatem a constitucionalidade do chamado Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão de realizar o julgamento no plenário físico da Corte atende a pedidos de entidades que representam os povos indígenas. Inicialmente, o julgamento estava ...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação de R$ 19 milhões para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no estado do Pará. A decisão, proferida nesta terça-feira (2), visa fortalecer o programa Bolsa Família, direcionando os recursos para os indígenas da região. A medida surge no contexto do ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), projetos de lei que visam a criação de duas novas universidades federais no Brasil: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A expectativa é que ambas as instituições iniciem suas atividades em 2027. Durante o anúncio, o presidente Lula enfatizou a ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quinta-feira, a criação da Universidade Federal Indígena (Unid) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), por meio da assinatura do respectivo projeto de lei. A Unid, com sede em Brasília, representa a primeira instituição federal de ensino superior voltada especificamente para a população indígena do país. A proposta da Unid é ...
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A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), no Rio de Janeiro, formaliza hoje a incorporação de acervos de escritores indígenas ao seu patrimônio. A cerimônia de oficialização acontece durante a 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), e conta com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A iniciativa reforça a política de preservação da fundação ...
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Mais de 87 mil áreas em todo o Brasil foram identificadas como aglomerados permanentes de habitantes, revelou um estudo recente divulgado nesta segunda-feira. O levantamento, parte do Censo 2022 conduzido pelo IBGE, representa uma atualização significativa das informações sobre a distribuição da população no território nacional. O número de localidades identificadas é quase quatro vezes maior em comparação com o ...
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