Arquivos por assunto: Indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), a análise de quatro processos cruciais que abordam o polêmico marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Esta tese propõe que os povos originários teriam direito de ocupar exclusivamente as terras que já estavam em sua posse ou em disputa judicial até a data da promulgação da atual Constituição Federal, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro, a retomada do julgamento presencial das ações que debatem a constitucionalidade do chamado Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão de realizar o julgamento no plenário físico da Corte atende a pedidos de entidades que representam os povos indígenas. Inicialmente, o julgamento estava ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação de R$ 19 milhões para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no estado do Pará. A decisão, proferida nesta terça-feira (2), visa fortalecer o programa Bolsa Família, direcionando os recursos para os indígenas da região. A medida surge no contexto do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), projetos de lei que visam a criação de duas novas universidades federais no Brasil: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A expectativa é que ambas as instituições iniciem suas atividades em 2027. Durante o anúncio, o presidente Lula enfatizou a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quinta-feira, a criação da Universidade Federal Indígena (Unid) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), por meio da assinatura do respectivo projeto de lei. A Unid, com sede em Brasília, representa a primeira instituição federal de ensino superior voltada especificamente para a população indígena do país. A proposta da Unid é ...

A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), no Rio de Janeiro, formaliza hoje a incorporação de acervos de escritores indígenas ao seu patrimônio. A cerimônia de oficialização acontece durante a 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui), e conta com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. A iniciativa reforça a política de preservação da fundação ...

Mais de 87 mil áreas em todo o Brasil foram identificadas como aglomerados permanentes de habitantes, revelou um estudo recente divulgado nesta segunda-feira. O levantamento, parte do Censo 2022 conduzido pelo IBGE, representa uma atualização significativa das informações sobre a distribuição da população no território nacional. O número de localidades identificadas é quase quatro vezes maior em comparação com o ...

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), sediada em Belém, foi palco de diversas manifestações populares, com destaque para os protestos organizados por indígenas. As ações ocorreram em paralelo às negociações da conferência e abordaram temas como demarcação de terras, direitos dos povos originários e críticas a projetos de infraestrutura com potencial impacto ambiental. Na Zona Azul ...

Uma nova plataforma nacional de dados ambientais está sendo desenvolvida em parceria entre a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e o Hospital Israelita Albert Einstein. O objetivo é integrar e padronizar informações cruciais sobre saneamento e o monitoramento da água, especialmente em relação às mudanças climáticas que afetam os territórios indígenas em todo o Brasil. A iniciativa ...

Brasil avança no processo de demarcação de terras indígenas com a assinatura de dez novas portarias declaratórias. O anúncio, realizado durante a COP30 em Belém, Pará, representa um passo importante para o reconhecimento oficial dos limites de novos territórios. As portarias, a serem assinadas pelo Ministério da Justiça, são um pré-requisito para a homologação final pelo presidente da República. A ...