Arquivos por assunto: Indígenas

O Ministério da Defesa publicou, por meio de uma portaria no Diário Oficial da União, novas diretrizes que estabelecem a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos destinados às escolas de formação de militares. A medida, detalhada na Portaria GM-MD nº 1.286/2026, visa promover a inclusão e a diversidade étnico-racial nas Forças Armadas brasileiras. Essa iniciativa ...

Um alarmante caso de tortura de indígena no Vale do Javari, envolvendo um membro do povo marubo, veio à tona após denúncias da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) e da Defensoria Pública da União (DPU). O incidente, ocorrido no início deste mês, expõe a crescente vulnerabilidade dos povos originários diante da invasão de suas terras por ...

O governo federal anunciou a revogação do Decreto 12.600, editado no ano passado, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada das hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins, na Amazônia. A decisão, comunicada nesta segunda-feira (23) pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, marca um importante recuo do executivo frente à ...

A tensão escalou na região de Santarém, Pará, com a intensificação dos protestos indígenas contra a inclusão de importantes hidrovias no Programa Nacional de Desestatização (PND). Na madrugada de sábado, 21 de outubro, um grupo de indígenas ocupou o escritório da multinacional Cargill no Porto de Santarém, marcando um novo capítulo na mobilização que já dura mais de um mês. ...

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (6), a suspensão do processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão representa uma resposta direta às intensas mobilizações e protestos de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região do Baixo Tapajós, no oeste paraense. Em uma nota oficial conjunta, os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral ...

A região do Alto Rio Negro, no Amazonas, berço de uma rica diversidade cultural com mais de 23 povos indígenas, será palco de uma importante iniciativa focada no desenvolvimento econômico e social de suas comunidades. Artesãos locais, detentores de saberes ancestrais e habilidades únicas, receberão capacitação para diversificar e ampliar suas fontes de renda a partir de suas produções tradicionais. ...

Em um avanço significativo para a saúde e bem-estar das populações indígenas no Brasil, um programa estratégico de capacitação em saúde ambiental foi implementado, visando fortalecer as ações de saneamento e promoção da saúde nas comunidades. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Saúde em colaboração com uma instituição de saúde de renome, já formou 185 profissionais que atuarão como Agentes ...

O brutal assassinato de um vaqueiro que colaborava com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ocorrido na noite da última segunda-feira (15) em São Félix do Xingu, no Pará, foi oficialmente classificado como uma emboscada. A informação, divulgada pelo próprio Ibama nesta terça-feira (16), lança uma luz sombria sobre os riscos enfrentados por aqueles ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um placar de 3 votos a 0 contra a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em mais um capítulo de um dos julgamentos mais aguardados e complexos da história recente do país. A tese do marco temporal, que restringe o direito dos povos originários à posse de terras que já ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), a análise de quatro processos cruciais que abordam o polêmico marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Esta tese propõe que os povos originários teriam direito de ocupar exclusivamente as terras que já estavam em sua posse ou em disputa judicial até a data da promulgação da atual Constituição Federal, ...