Arquivos por assunto: Indígenas

O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (6), a suspensão do processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão representa uma resposta direta às intensas mobilizações e protestos de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região do Baixo Tapajós, no oeste paraense. Em uma nota oficial conjunta, os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral ...

A região do Alto Rio Negro, no Amazonas, berço de uma rica diversidade cultural com mais de 23 povos indígenas, será palco de uma importante iniciativa focada no desenvolvimento econômico e social de suas comunidades. Artesãos locais, detentores de saberes ancestrais e habilidades únicas, receberão capacitação para diversificar e ampliar suas fontes de renda a partir de suas produções tradicionais. ...

Em um avanço significativo para a saúde e bem-estar das populações indígenas no Brasil, um programa estratégico de capacitação em saúde ambiental foi implementado, visando fortalecer as ações de saneamento e promoção da saúde nas comunidades. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Saúde em colaboração com uma instituição de saúde de renome, já formou 185 profissionais que atuarão como Agentes ...

O brutal assassinato de um vaqueiro que colaborava com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ocorrido na noite da última segunda-feira (15) em São Félix do Xingu, no Pará, foi oficialmente classificado como uma emboscada. A informação, divulgada pelo próprio Ibama nesta terça-feira (16), lança uma luz sombria sobre os riscos enfrentados por aqueles ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um placar de 3 votos a 0 contra a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em mais um capítulo de um dos julgamentos mais aguardados e complexos da história recente do país. A tese do marco temporal, que restringe o direito dos povos originários à posse de terras que já ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (10), a análise de quatro processos cruciais que abordam o polêmico marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Esta tese propõe que os povos originários teriam direito de ocupar exclusivamente as terras que já estavam em sua posse ou em disputa judicial até a data da promulgação da atual Constituição Federal, ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima quarta-feira, dia 10 de dezembro, a retomada do julgamento presencial das ações que debatem a constitucionalidade do chamado Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. A decisão de realizar o julgamento no plenário físico da Corte atende a pedidos de entidades que representam os povos indígenas. Inicialmente, o julgamento estava ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação de R$ 19 milhões para as comunidades indígenas impactadas pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, localizada no estado do Pará. A decisão, proferida nesta terça-feira (2), visa fortalecer o programa Bolsa Família, direcionando os recursos para os indígenas da região. A medida surge no contexto do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (27), projetos de lei que visam a criação de duas novas universidades federais no Brasil: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A expectativa é que ambas as instituições iniciem suas atividades em 2027. Durante o anúncio, o presidente Lula enfatizou a ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quinta-feira, a criação da Universidade Federal Indígena (Unid) e da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), por meio da assinatura do respectivo projeto de lei. A Unid, com sede em Brasília, representa a primeira instituição federal de ensino superior voltada especificamente para a população indígena do país. A proposta da Unid é ...