Arquivos por assunto: impostos

O Senado Federal deu um passo significativo para o fortalecimento da infraestrutura digital brasileira ao aprovar, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 278/2026. A medida institui um regime tributário especial com o objetivo de incentivar a instalação e a expansão de data centers no país, estruturas cruciais para o armazenamento, processamento e distribuição de vastos volumes de dados ...

A dívida pública dos Estados Unidos atingiu um patamar inédito, ultrapassando os <b>US$ 40 trilhões</b> pela primeira vez na história. Esse marco financeiro, que dobrou em apenas sete anos, desde 2017, reflete uma complexa interação de decisões fiscais internas e eventos geopolíticos globais. Economistas apontam uma série de fatores que culminaram nesse endividamento sem precedentes, gerando discussões sobre as implicações ...

A Prefeitura de Cotia começou a enviar pelos Correios os carnês de ISSQN e das taxas de licença para profissionais liberais, autônomos e feirantes. Quem não quiser esperar pode emitir o documento diretamente pelo Portal de Serviços da Prefeitura, acessando a área da Secretaria da Fazenda e escolhendo a opção ISSQN / Taxas / Multas.   Principais pontos para 2026: ...

Os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e das Licenças de Funcionamento e de Feirantes devem ficar atentos com a data de vencimento da primeira parcela e da parcela única dos tributos, 31 de outubro de 2025. Os tributos poderão ser pagos em parcela única ou em até quatro vezes, dependendo do tributo [veja tabela abaixo]. Neste ...

O prefeito Rogério Lins (Podemos), sancionou, na última segunda-feira (25), a Lei 5.275/2023, que promove alterações nas formas de celebração de contratos e convênios para viabilizar os recebimentos de créditos municipais, inscritos ou não na dívida ativa. A nova lei, de iniciativa do vereador Laércio Mendonça (PSD), acrescenta o PIX como mais uma forma de pagamento à disposição dos munícipes. ...

Estudo feito pelos economistas Arnoldo de Campos e Edna Carmelio, em parceria com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a ACT Promoção da Saúde, identificou uma série de distorções em impostos incidentes sobre a cesta básica do brasileiro. A pesquisa envolveu tanto tributos federais quanto estaduais. O estudo analisou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontra nesta segunda-feira (27) com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para decidir sobre a volta da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis. A reunião, que acontece às 10 horas da manhã no Palácio do Planalto, irá ...