Arquivos por assunto: Governo

A Defesa Civil do estado de São Paulo emitiu um alerta crítico para a iminência de fortes temporais que deverão atingir o interior paulista no início da próxima semana, coincidindo com a reta final de 2023. O anúncio, feito pelo governo estadual nesta sexta-feira, dia 26, visa preparar a população e os municípios para os desafios climáticos. Enquanto este fim ...

A comunidade de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, foi palco de uma significativa iniciativa governamental que levou diversos serviços federais diretamente à população. A ação, denominada “Governo do Brasil na Rua”, ocorreu em um sábado, abrangendo a manhã e a tarde, e teve como objetivo principal facilitar o acesso a atendimentos que, muitas vezes, são de difícil alcance ...

O governo brasileiro manifestou veemente repúdio ao brutal atentado ocorrido em uma praia australiana, no último domingo, que ceifou a vida de dezesseis pessoas e deixou outras vinte e nove feridas durante uma celebração judaica. A nota oficial do governo enfatiza a profunda solidariedade às famílias das vítimas, aos feridos e a todos os diretamente impactados pelo trágico evento, bem ...

Ministros do governo federal expressaram, nesta terça-feira, uma forte oposição ao parecer do deputado federal Luiz Gastão sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem a extinção da escala de trabalho 6×1. A manifestação governamental surge em um momento crucial, antecedendo a votação do texto parlamentar, agendada para esta quarta-feira na Câmara dos Deputados, em uma ...

Em um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o Brasil alcançou o menor índice de desigualdade de sua história. O anúncio ocorreu no último domingo (30) e teve como foco principal a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil, juntamente com o aumento da ...

O presidente da República fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão na noite deste domingo (30). A mensagem abordará a implementação da nova legislação que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. O pronunciamento detalhará os impactos da medida para a população e a economia do país. Espera-se que ...

O governo brasileiro estabeleceu o prazo de dezembro de 2026 para a publicação de todas as normas necessárias à implementação do mercado regulado de carbono no país. A informação foi divulgada pela secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis. A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, criada em outubro, será responsável por estruturar o Sistema ...

O governo federal manifestou-se publicamente em defesa da manutenção dos vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025). O Congresso Nacional deverá analisar os vetos em sessão conjunta agendada para esta quinta-feira (27). Em comunicado oficial, o Executivo enfatizou que os vetos visam assegurar a integridade do processo de licenciamento ambiental, proteger o meio ambiente e garantir ...

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, apresentou detalhes do programa “Governo na Rua”, uma iniciativa que visa aproximar as políticas públicas da população. O anúncio foi feito durante entrevista, na qual Boulos também abordou a necessidade de regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativo, além de defender a revisão da escala 6×1 para trabalhadores. Segundo o ...

O governo brasileiro comemorou hoje, 20 de novembro, a decisão dos Estados Unidos de eliminar a tarifa adicional de 40% imposta a diversos produtos agropecuários importados do Brasil. A medida abrange uma variedade de carnes, café e frutas, incluindo manga, coco, açaí e abacaxi, entre outros. A ordem executiva que oficializa a revogação das tarifas menciona uma conversa telefônica entre ...