Arquivos por assunto: Governo

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para a emissão da CNH. A ...

Governo Federal já devolveu R$1,29 bilhão a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. Desde o início dos pagamentos, em 24 de julho, mais de 2,3 milhões de pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento, o que corresponde a cerca de sete em cada dez beneficiários que estão aptos a receber. Até a próxima segunda-feira, 15 de ...

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), instituiu nesta segunda-feira, 14 de julho, o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar, em uma única base, informações de aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. A nova ferramenta consolida dados do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para reduzir os impactos financeiros da derrubada de vetos presidenciais à Lei nº 15.097/2025, conhecida como Lei das Eólicas Offshore, e evitar o aumento na conta de luz dos brasileiros. A MP nº 1.304/2025, publicada nesta sexta-feira, 11 de julho, em edição extra do Diário Oficial da União ...

Em entrevista nesta quarta-feira, 2 de julho, para o Jornal da Manhã, da Rede Globo, em Salvador (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Governo Federal vai realizar uma grande ação no próximo sábado (5/7) voltada a reduzir filas de espera por cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Vai ter uma ação em nível ...

A partir desta terça-feira, 1 de julho, o Governo Federal amplia a oferta da vacina meningocócica ACWY no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de 12 meses. O esquema vacinal para bebês inclui duas doses da vacina meningocócica C, aplicadas aos três e cinco meses, e reforço aos 12 meses, que passará a ser feito com a vacina ACWY, que ...

O Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) o projeto que derruba o decreto do Executivo sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Agora, a proposta precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com o resultado, os decretos do governo federal sobre o IOF perdem a validade e voltam a valer as regras anteriores sobre ...

Durante o “Bom dia, Ministro” de quarta-feira, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) apresentou detalhes e regras do Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal para agilizar atendimentos na rede pública de saúde e reduzir o tempo de espera nas filas. O programa prevê o uso de toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para aumentar a capacidade ...

Começou nesta segunda-feira, 23 de junho, o pagamento da quarta parcela do Incentivo-Frequência destinado aos estudantes do Programa Pé-de-Meia. Cerca de 3,2 milhões de alunos receberão o benefício, de acordo com a Caixa Econômica Federal. O benefício no valor de R$ 200 será pago aos alunos que mantêm, pelo menos, 80% de presença nas aulas. O depósito é feito de ...

Governo Federal publicou o edital para a Prova Nacional Docente (PND), edição 2025. O exame tem o intuito de avaliar a formação dada às pessoas que estão concluindo os cursos de Licenciatura, bem como subsidiar os concursos públicos para ingresso na carreira docente da educação básica pública. O período de inscrições começa em 14 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND, disponível ...