Arquivos por assunto: Governo

Em reunião com reitores e reitoras das universidades federais e Institutos Federais, o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição orçamentária e regularização dos repasses para custeio de janeiro a maio: “Nós vamos garantir a recomposição orçamentária no valor de R$ 400 milhões, acima do que foi cortado do orçamento. Nós também vamos regularizar a questão do ...

Com o objetivo de assegurar a humanização do atendimento às mulheres e aos familiares no momento do luto por perda gestacional, por óbito fetal e por óbito neonatal, e ofertar serviços públicos como modo de reduzir potenciais riscos e vulnerabilidades aos envolvidos, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A Lei Nº 15.139, que ...

Governo Federal anunciou a seleção de 130 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) O anúncio aconteceu nesta terça-feira, 20 de maio, durante a abertura da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), ...

O prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS), Gabi Pessoa, e do vice-prefeito Lau Alencar, reuniu o secretariado na Sala Osasco – “Luiz Roberto Claudino da Silva”. O encontro marcou a segunda reunião de planejamento do ano e a avaliação dos 100 primeiros dias de governo.     Durante a reunião, ...

Na última quinta-feira, 20 de março, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) firmou um contrato de R$61 milhões para estruturar os Escritórios Municipais de Governança, que reforçarão o monitoramento do desmatamento em 70 municípios prioritários da Amazônia Legal. A iniciativa integra o Programa União com Municípios, um dos instrumentos de implementação do Plano de Ação para Prevenção ...

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), decidiu, nesta quinta-feira (13/03), em reunião extraordinária, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos. A deliberação faz parte da medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente ...

Com o objetivo de levantar insumos que possam orientar a definição de ações e estratégias do Compromisso Nacional Toda Matemática, tendo como base as necessidades e as demandas apontadas pelos professores, o Governo Federal lançou na segunda-feira, 10 de março, a Escuta Nacional de Professores de Matemática. A iniciativa é do Ministério da Educação (MEC) e ocorre entre os dias ...

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa poderão sacar os recursos depositados pela empresa antes da dispensa. Na sexta-feira (28), o governo federal publicará medida provisória liberando os recursos, confirmou o Ministério do Trabalho e Emprego. A medida beneficiará 12,1 milhões de trabalhadores dispensados desde janeiro de 2020 ...

A isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até dois salários mínimos será mantida em 2025, disse nesta terça-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, essa é uma orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança depende da aprovação de projeto de lei que atualiza o Orçamento de 2025, ainda não aprovado, ...

O Governo Federal brasileiro decidiu protocolar uma notificação extrajudicial para que a empresa Meta explique as potenciais implicações da mudança nas diretrizes das redes digitais que controla, como Facebook e Instagram. A decisão ocorreu após reunião realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira, 10 de janeiro, com a participação de ministros, secretários e assessores no Palácio do ...