Arquivos por assunto: federal

Na última semana, através da Secretaria de Cultura e Turismo, o auditório do paço municipal de Jandira foi palco da assinatura do termo de execução que contemplou 60 (sessenta) artistas em diversas áreas da Lei Paulo Gustavo, totalizando um investimento de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) na cultura local. O prefeito, Henri Hajime Sato, Doutor Sato, o ...

A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal.  O programa permite que os contribuintes admitam a existência ...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) promoveu nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o lançamento oficial do novo “Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal” (Cadin), um banco de dados que registra cidadãos e empresas em débito com órgãos federais. Criado na década de 90, o Cadin foi, até 2021, gerido pelo Tesouro Nacional e operacionalizado pelo Banco ...

O estado de São Paulo tem 180.249 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R＄ 59,79 milhões para 436 municípios paulistas implementarem o estudo com carga ampliada no estado. Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa em São Paulo é de R＄ 558,3 milhões. ...

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou nesta segunda-feira, 6 de novembro, uma notificação à Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica na Grande São Paulo, por conta das interrupções no fornecimento ao longo dos últimos dias, desde um temporal ocorrido na última sexta-feira, dia 3. O secretário nacional ...

O Governo Federal lança, na Semana da Criança, consulta pública na plataforma Participa, pelo prazo de 45 dias, para ouvir a sociedade sobre estratégias para o uso consciente de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os subsídios coletados servirão de diretrizes para a elaboração de um Guia Oficial com orientações baseadas em evidências para mães, pais, familiares, responsáveis e ...

O ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou, nesta quinta-feira (28/9) que o Vale do Taquari contará com um escritório do Governo Federal em Lajeado (RS) para atuar na reconstrução da região, atingida por fortes enchentes nas últimas semanas. Paulo Pimenta está no estado em mais uma incursão de uma comitiva ministerial à ...

A Polícia Federal prendeu em Piracicaba (SP) três pessoas que tentavam tirar passaporte brasileiro com documentos falsos. Dois eram cidadãos sírios e um nascido sírio, mas naturalizado brasileiro. A suspeita é que eles queriam o passaporte para conseguir entrar em outros países sem necessidade de visto. De acordo com a PF, na manhã de sexta (22) foram cumpridos três mandados de ...

O hacker Selmo Machado da Silva, acusado de invadir o sistema do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para alterar sentenças ilegalmente, foi preso pela Polícia Federal, na manhã deste domingo (17), em Campo Grande (MS). De acordo com a investigação, o hacker se tornou alvo da polícia depois que dois juízes federais de São Paulo notaram alterações das sentenças dadas ...

A cidade de Jandira recebeu, nesta terça-feira, uma honra extraordinária ao se tornar o primeiro município na região a conquistar o prestigioso selo cristal da Caixa Econômica Federal, destacando-se por sua gestão sustentável e compromisso com práticas ambientais, sociais e de governança exemplares. Com cerca de apenas 15 municípios em todo o estado de São Paulo agraciados com este reconhecimento, ...