Arquivos por assunto: Extraordinária

A 22ª Sessão Extraordinária de 2023, ocorrida nesta terça-feira, 12, convocada logo após o término da 39ª Sessão Ordinária de 2023, aprovou em segunda votação o PL nº 245/2023, que altera dispositivo da Lei nº 3.275/2013, que autorizou o Poder Executivo a fornecer cesta básica padronizada, cartão magnético alimentação ou vale alimentação. O Projeto já havia sido aprovado em primeira ...

Os parlamentares de Santana de Parnaíba aprovaram, na 15ª Sessão Extraordinária de 2023, realizada nesta terça-feira, 10, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023, que dispõe sobre as contas da Prefeitura de Santana de Parnaíba relativas ao exercício econômico financeiro de 2020. O projeto, encaminhado pelo Poder Executivo, já havia sido aprovado em primeira votação e retornou para o plenário ...

O Plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba voltou a se reunir, logo após a 28ª Sessão Ordinária de 2013, realizada nesta terça-feira, 19, para a realização da 13ª Sessão Extraordinária do ano. O motivo foi para a segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 196/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.119/2011, ...

Como tem ocorrido para a aprovação de projetos de urgência e assim atender aos interesses do município, a Câmara Municipal de Santana de Parnaíba realizou, nesta terça-feira, 5, a 12ª Sessão Extraordinária do ano, onde aprovaram, já em segunda votação, os Projetos de Lei nº 189/2023, que dispõe sobre autorização para proceder à abertura de créditos adicionais suplementares, visando a ...

O Projeto de Lei, nº 162/2023,que altera dispositivos das Leis Municipais n°s 4.043/2021 e 4.120/2022, autoriza o Poder Executivo a proceder a abertura de crédito especial e dá outras providências e o PL nº 163/2023, que também altera dispositivos das Leis Municipais nºs 4.043/2021 e 4.120/2022 e autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito especial, se refere ao ...

Convocada logo após a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 27, a 9ª Sessão Extraordinária aprovou definitivamente, em segunda discussão e votação, o Projeto de Lei nº 152/2023, que altera dispositivos das Leis Municipais nº 4.043/2021 e nº 4.120/2022 e autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito especial. Recesso ocorre ...