A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação majoritária nesta sexta-feira (14), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu em um processo que apura sua atuação nos Estados Unidos. A acusação central é que o parlamentar teria agido com o objetivo de coagir o próprio STF. A denúncia, apresentada em setembro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), detalha ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o período de 14 a 25 de novembro, em sessão virtual, o julgamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro. O parlamentar é acusado de coação no processo, e o plenário da Corte decidirá se aceita ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A primeira turma do STF terá a responsabilidade de ...
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O ex-deputado Eduardo Barbosa (MG) morreu na madrugada desta quarta-feira (23), aos 64 anos, em Brasília. Ele exerceu sete mandatos na Câmara dos Deputados (de 1995 a 2023), também foi ouvidor-geral da Casa e vice-líder do PSDB por vários anos. Eduardo Barbosa foi autor do projeto que deu origem à lei que criou uma renda básica emergencial de R$ 600 ...
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Governador Tarcísio de Freitas e ministra Rosa Weber, presidente do STF e do CNJ, formalizam nesta sexta (28) a participação paulista no projeto “Solta a Arte” O Governo do Estado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o artista Eduardo Kobra – um dos mais renomados muralistas do mundo – formalizaram nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes, o projeto ...
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O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu alterar as penas de alguns dos sete atletas de futebol condenados no mês passado por manipulação de resultados em um esquema de apostas. A maior mudança, decidida na última quinta-feira (6), é na pena ao zagueiro Eduardo Bauermann, de 27 anos, que anteriormente havia recebido apenas uma suspensão por 12 jogos ...
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDD) da Alesp realizou, no início da tarde desta quarta-feira (19), a eleição de presidente e vice-presidente do colegiado para o primeiro biênio da 20ª legislatura. Eduardo Suplicy (PT) foi eleito presidente do órgão por aclamação. Gil Diniz, do PL, foi escolhido pelos ...
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