Arquivos por assunto: Direitos

A defesa dos direitos humanos enfrenta um momento crítico globalmente, conforme alertou a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, durante evento em São Paulo. Ela expressou profunda preocupação com a erosão dos princípios fundamentais que regem a convivência pacífica e justa entre as nações e os povos. Em um pronunciamento incisivo, a ministra afirmou que a Carta ...

A Medida Provisória (MP) nº 1.335, recentemente assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23), estabelece um regime jurídico de proteção especial à propriedade intelectual, bem como aos direitos de mídia e marketing, especificamente para a realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. O Brasil, pela primeira ...

Um abrangente Guia de Direitos dos Povos de Matriz Africana, com mais de 100 páginas, foi lançado em Brasília com a promessa de ser uma ferramenta essencial no combate à discriminação racial e à intolerância religiosa. A iniciativa, fruto da colaboração entre a Secretaria de Combate ao Racismo e às Discriminações e a Comissão da Verdade da Escravidão Negra de ...

À medida que a alta temporada de fim de ano se aproxima, milhares de viajantes preparam-se para percorrer os aeroportos brasileiros, seja para reencontrar familiares, desfrutar de merecidas férias ou aproveitar as belezas do verão. Contudo, esse expressivo aumento no fluxo de passageiros pode, por vezes, gerar contratempos como atrasos, cancelamentos de voos, extravio de bagagens e até overbooking. Para ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um placar de 3 votos a 0 contra a constitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, em mais um capítulo de um dos julgamentos mais aguardados e complexos da história recente do país. A tese do marco temporal, que restringe o direito dos povos originários à posse de terras que já ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) crucial que visa instituir a Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta, assinada em Brasília durante a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, representa um marco significativo na busca por condições mais seguras para indivíduos, grupos e coletivos ...

Mais de seis milhões de pessoas no Brasil dedicam-se a funções domésticas remuneradas, um universo de trabalho essencial para a sociedade, mas frequentemente marcado pela informalidade e pela vulnerabilidade. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma esmagadora maioria, 91% desse contingente, é composta por mulheres. Diante da complexidade da legislação trabalhista e da carência de informações ...

O governador Cláudio Castro recebeu, nesta quinta-feira, membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para discutir as violações de direitos humanos ocorridas durante a Operação Contenção. A ação policial, realizada no Complexo da Penha no final de outubro, resultou na morte de 122 pessoas. A agenda da comissão se estende até sábado, ...

Projetos legislativos que impõem barreiras ao aborto para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual são vistos como uma tentativa de disseminar o “pânico moral” para minar o direito ao aborto legal no Brasil. A avaliação é da vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina De Pol Poniwas, que considera o Projeto de Decreto ...

Em um esforço concentrado para combater a violência contra a população idosa, mais de 21 mil pessoas com mais de 60 anos foram atendidas em todo o país durante o mês de outubro. A ação, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visou dar suporte às vítimas e ...