Arquivos por assunto: Conselho

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, comanda nesta sexta-feira (13/10) em Nova York uma reunião do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas convocada pelo Brasil. Na pauta do evento, a partir das 10h (horário local), a situação humanitária na Faixa de Gaza, ameaças à segurança e à paz mundial e desdobramentos do conflito no Oriente ...

Jandira divulgou os conselheiros e suplentes eleitos para o quadriênio 2024 – 2028 do Conselho Tutelar. Na ocasião, todos que participaram foram parabenizados por pelo interesse neste importante processo democrático. O envolvimento dos candidatos na comunidade é fundamental para o fortalecimento do sistema de proteção. Que todos os eleitos e suplentes tenham sucesso em suas novas responsabilidades. Confira abaixo os ...

No dia 1º de outubro, das 08h às 17h, acontecerá a eleição para escolher os novos conselheiros tutelares do município de Santana de Parnaíba, no Colégio Colaço e na ETEC Ermelinda.  O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, permanente e não jurisdicional, responsável pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente (ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, assinou na segunda-feira, 11/09, na sala de reuniões de seu gabinete, o termo de posse das integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o biênio 2023-2025. Acompanharam a solenidade, os secretários Sérgio Di Nizo (Governo), José Carlos Vido (Assistência Social) e Cláudio Monteiro (Administração), além dos vereadores Elsa Oliveira e Laércio Mendonça. ...

Para que o município seja uma referência no atendimento às pessoas com deficiência, faz-se necessário um amplo incentivo à implementação e fortalecimento de ações específicas voltadas ao segmento. Por esse motivo, a Prefeitura de Jandira investiu no CMDPD, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem como objetivo assegurar um espaço que garanta a participação da população ...

A garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes é um dos temas de maior relevância quando se trata de presente e futuro. Dito isto, os Conselheiros Tutelares exercem um papel essencial na missão de garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entendendo a importância da função em destaque, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança ...

A eleição para a escolha de conselheiros tutelares acontecerá em todo Brasil no dia 1° de outubro. Mas se você quer participar desse momento importante, precisa ficar atento. O prazo para qualquer atualização no título eleitoral termina no dia 30 de junho. Se você completou 16 anos e quer votar, precisa solicitar seu título de eleitor. Outras situações que necessitam ...

No último mês, a resolução n°03, que dispõe sobre o resultado das inscrições do Processo de Escolha da Unificação dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Jandira foi publicada oficialmente. De acordo com a Lei Municipal n° 1931/2021, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Jandira (CMDCA) é responsável por estabelecer a Política Municipal ...

A Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer (Serel) da Prefeitura de Osasco realizou segunda-feira, 8/5, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Esportes. Foi anunciado ainda o lançamento programa Bolsa Técnico, que prevê remuneração entre R$ 2 mil e R$ 2.500,00 aos profissionais de educação física que prestam serviços ao esporte da ...

O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (Conspdec) realizou no dia 27 de abril, no auditório da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), no Jardim dos Camargos, a segunda reunião com seus representantes das Secretarias Municipais de Barueri. Organizado pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, o encontro teve dois focos: primeiro, para falar do atendimento prestado ...