Arquivos por assunto: Conselho

A garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes é um dos temas de maior relevância quando se trata de presente e futuro. Dito isto, os Conselheiros Tutelares exercem um papel essencial na missão de garantia dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Entendendo a importância da função em destaque, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança ...

A eleição para a escolha de conselheiros tutelares acontecerá em todo Brasil no dia 1° de outubro. Mas se você quer participar desse momento importante, precisa ficar atento. O prazo para qualquer atualização no título eleitoral termina no dia 30 de junho. Se você completou 16 anos e quer votar, precisa solicitar seu título de eleitor. Outras situações que necessitam ...

No último mês, a resolução n°03, que dispõe sobre o resultado das inscrições do Processo de Escolha da Unificação dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Jandira foi publicada oficialmente. De acordo com a Lei Municipal n° 1931/2021, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Jandira (CMDCA) é responsável por estabelecer a Política Municipal ...

A Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer (Serel) da Prefeitura de Osasco realizou segunda-feira, 8/5, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, a cerimônia de posse do Conselho Municipal de Esportes. Foi anunciado ainda o lançamento programa Bolsa Técnico, que prevê remuneração entre R$ 2 mil e R$ 2.500,00 aos profissionais de educação física que prestam serviços ao esporte da ...

O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (Conspdec) realizou no dia 27 de abril, no auditório da Secretaria de Segurança Urbana e Defesa Social (SSUDS), no Jardim dos Camargos, a segunda reunião com seus representantes das Secretarias Municipais de Barueri. Organizado pela Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, o encontro teve dois focos: primeiro, para falar do atendimento prestado ...

As inscrições para a eleição do Conselho Tutelar deste ano, que foram abertas pela Secretaria de Desenvolvimento Social em 05 de abril, se encerram nesta sexta-feira, 05 de maio. Para se candidatar, é preciso preencher alguns requisitos mínimos, como ter idade superior a 21 anos, residir em Jandira, possuir Ensino Médio completo e comprovar experiência na área da criança e ...

Os deputados e deputadas que irão compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante o biênio 2023-2024 foram anunciados durante sessão realizada nesta terça-feira (18). A nova composição foi aprovada por aclamação pelo Plenário. O Conselho é formado por nove parlamentares indicados pelas lideranças da Alesp e as cadeiras do grupo colegiado respeitam ...

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Osasco convidou a todas as pessoas envolvidas na educação do município para participar das eleições que irá compor a nova gestão dos representantes do Conselho de Gestão Compartilhada – CGC, conforme portaria 21/2023, que dispõe sobre as eleições nas unidades educacionais para o mandato do biênio 2023/2025. Com o objetivo de dar continuidade ao processo de ...

Nesta quarta-feira (5), a Secretaria de Desenvolvimento Social abriu as inscrições para a eleição do Conselho Tutelar deste ano. Elas estarão disponíveis no período de 5 de abril a 5 de maio. Para se candidatar, é preciso preencher alguns requisitos mínimos, como ter idade superior a 21 anos, residir em Jandira, possuir Ensino Médio completo e comprovar experiência na área ...

A Secretaria de Habitação da Prefeitura de Osasco realizou a solenidade de posse dos novos membros do Conselho Municipal de Política Urbana e Habitacional do município para o biênio 2023-2025. O evento aconteceu na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva e contou com a presença do prefeito Rogério Lins e dos secretários da pasta, Pedro Sotero (titular) e Alex da ...