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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somente após a decisão da Corte que definiu o indicador como índice de atualização das contas. A decisão foi proferida, por unanimidade, no dia 28 de março durante julgamento virtual de ...

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), decidiu, nesta quinta-feira (13/03), em reunião extraordinária, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos. A deliberação faz parte da medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente ...

A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) informou que a final da Copa Libertadores, que será disputada entre Fluminense e Boca Juniors (Argentina) no estádio do Maracanã no dia 4 de novembro, terá início às 17h (horário de Brasília). ⌚️🏆 A hora da #GloriaEterna! 🇦🇷🆚🇧🇷 @BocaJrsOficial e @FluminenseFC vão duelar a partir das 17h de Brasília, em 4⃣ de novembro, no ...

A indicação do professor e pesquisador Márcio Pochmann para a presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou nesta quinta-feira (27), em Brasília, a ministra do Planejamento, Simone Tebet.  Ela disse que já havia um consenso dentro do Ministério do Planejamento e do Palácio do Planalto de que ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou a escolha do deputadol Celso Sabino (União Brasil-PA) como novo ministro do Turismo. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 13, em nota enviada pela Secretaria de Comunição Social (Secom) da Presidência da República e acaba com o imbróglio entorno da saída de Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) da pasta. A decisão também dá início ao processo de mudanças na Esplanada dos ...

A Guarda Costeira dos Estados Unidos, que trabalha nas buscas do submersível desaparecido no Oceano Atlântico, em uma área próxima aos restos do Titanic, confirmou a morte de todos os cinco ocupantes da embarcação. Em coletiva de imprensa, o contra-almirante da Guarda Costeira John Mauger afirmou que houve uma implosão na embarcação. Mais cedo, os responsáveis pelas buscas confirmaram ter encontrado ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu o pedido da Justiça italiana sobre a transferência de execução da pena do ex-jogador Robinho para que ele possa cumprir no Brasil a condenação de nove anos feita na Itália por estupro. Segundo o Ministério da Justiça, “a análise da admissibilidade administrativa foi efetuada pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação ...