Arquivos por assunto: Câmara

Os parlamentares da Casa de Leis Parnaibana, aprovaram em primeira votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei nº 88/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. A LDO obedece as disposições das Constituições Federal e Estadual, a Lei Federal nº 4.320/1964, que ...

Com a ida de Ribamar Silva para a Secretaria da Casa Civil, suplente do PSD toma posse no legislativo Durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, o suplente Laércio Mendonça (PSD) retornou à Câmara Municipal pela terceira vez. Agora, ele assume a vaga no Legislativo aberta com o licenciamento do vereador Ribamar Silva (PSD) para ocupar o cargo de ...

Foi realizada nesta quarta-feira, 24, às 18h, no plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a audiência pública relacionada à discussão da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o planejamento operacional do exercício financeiro do próximo ano, para o município parnaibano. O objetivo, além de apresentação, foi a discussão do Projeto de Lei nº 88/2023, que dispõe sobre ...

Projeto redefine número de contratação de menores aprendizes na Casa de Leis. Cinco projetos, três de resolução e dois de lei, foram votados na 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 23. O Projeto de Lei nº 25/2023, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Vicentão, que dispõe sobre a denominação de ...

Na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizada nesta terça-feira, 9, os parlamentares aprovaram, em primeira votação, cinco Projetos de Lei. Os três primeiros, de autoria do Poder Executivo, foram o PL nº 84/2023, que instituiu o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais de Santana de Parnaíba. Na sequência, foi votado o PL ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da ...

Aconteceu na 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 2, a homenagem à cantora gospel Thayssa Vitória da Silva, através da Moção de Aplausos nº 23/2023, de autoria do vereador e vice-presidente Adalto pessoa. A cantora, que é parnaibana, já conta com milhares de seguidores nas redes sociais e lançou no dia 15 de ...

Aconteceu na manhã desta quarta-feira, 26, no auditório do plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a palestra “Protegendo o futuro: Educação digital compassiva para prevenir bullying e violência nas escolas”, ministrada pela Drª Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita. O evento, que contou com as presenças do presidente da Casa de Leis, vereador Vicentão, com a vice-prefeita Rosália ...

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba recebeu nesta terça-feira, 25, na 11ª Sessão Ordinária de 2023, o Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do Poder Executivo, que se refere ao plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais. O projeto, que entrou na ordem do dia em caráter de urgência, foi aprovado em primeira votação e trata ...

A Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (20), duas propostas da Prefeitura que alteram os Planos de Carreira do Magistério do município e dos servidores da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (Fito). O Projeto de Lei Complementar 5/2023 altera o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Osasco. Segundo a líder do governo na Câmara, vereadora ...