Arquivos por assunto: Câmara

A Câmara dos Deputados se prepara para uma semana crucial, com destaque para a possível votação, nesta terça-feira (9), de um projeto alternativo que visa à redução de penas para os indivíduos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A iniciativa, que busca uma via intermediária entre a punição e a anistia, promete reacender o debate sobre a ...

Uma vereadora de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, denunciou ter sido vítima de violência política de gênero durante uma sessão plenária na Câmara Municipal. Helen Cabral, do Partido dos Trabalhadores (PT), relatou que a agressão ocorreu enquanto ela discursava sobre a possível falta de transparência do Executivo e defendia os direitos dos servidores públicos em relação a um ...

Os moradores do Jardim Conceição, em Osasco, terão a oportunidade de interagir diretamente com o Poder Legislativo local no próximo sábado, dia 6 de dezembro de 2025. A Câmara Municipal realizará mais uma edição do projeto “Câmara no Bairro”, um evento que visa aproximar os vereadores da população e oferecer diversos serviços à comunidade. A Arena Conceição, localizada na Avenida ...

De volta à Câmara dos Deputados, após deixar a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o deputado federal Guilherme Derrite mira em dois projetos prioritários: a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Projeto Antifacção. Ele manifestou o desejo de reassumir a relatoria do Projeto Antifacção, que já havia relatado antes de seguir para o ...

O presidente da Câmara Municipal de Barueri, vereador Wilson Zuffa, foi homenageado com o prêmio “Presidente Destaque 2025”. A cerimônia de entrega ocorreu em Brasília, no dia 27 de novembro. A União dos Vereadores do Brasil (UVB) concedeu o prêmio em reconhecimento aos programas desenvolvidos no Legislativo de Barueri, que visam aproximar o poder público da população. Entre os programas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira, a manutenção das prisões de seis indivíduos envolvidos no núcleo central da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após a realização de audiências de custódia por videoconferência, conduzidas por juízes auxiliares do ministro Alexandre de Moraes, do STF. As audiências, procedimento padrão para analisar a legalidade ...

A Câmara Municipal de Osasco promoverá duas audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2026. Os encontros, abertos à população, estão agendados para os dias 25 de novembro e 2 de dezembro. O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), de iniciativa do Poder Executivo municipal, estima as receitas e fixa as despesas para o ...

O empresário Fernando Manholér será agraciado com o Prêmio Comunicação e Destaque 2025 em uma cerimônia solene na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 26 de novembro. O evento contará com a presença do vereador João Jorge, vice-presidente da Câmara, outras autoridades e demais homenageados. Com uma tradição de duas décadas, o prêmio celebra profissionais e personalidades que se ...

A Câmara Municipal de Osasco aprovou a criação da Câmara de Conciliação e Transação Fiscal, um projeto de lei complementar do Executivo. A aprovação ocorreu durante a 67ª Sessão Ordinária e a 7ª Sessão Extraordinária de 2025. O Projeto de Lei Complementar 11/2025, agora sancionado, visa facilitar a regularização de débitos tributários e não tributários por meio de acordos entre ...

A Câmara dos Deputados aprovou, por 370 votos a 110, o texto-base do projeto de lei que visa endurecer o combate ao crime organizado. A aprovação ocorreu após a análise do texto apresentado pelo relator, que promoveu alterações na proposta original enviada pelo governo federal. O relator apresentou cinco versões do texto até a votação. O projeto de lei em ...