A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, foi sancionada há exatos 18 anos, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O nome homenageia a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu duas tentativas de homicídio pelo marido, em 1983, e se tornou ativista da causa do combate à violência contra as mulheres. A lei, que ...
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Avança o projeto CEMMIL de concessão dos resíduos sólidos
Prefeitos, procuradores e técnicos dos municípios de Aguaí, Espírito Santo do Pinhal, Mococa, Mogi Guaçu, São José do Rio Pardo e Vargem Grande do Sul conheceram, nos dias 28 e 29 de fevereiro, detalhes dos estudos e diagnósticos já realizados para estruturar a concessão conjunta dos serviços de manejo dos resíduos sólidos dos seis municípios, que está sendo desenvolvida pelo ...
Leia mais »Jandira avança nas obras do Complexo Esportivo do Sagrado Coração
A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação, anuncia a evolução das obras do Complexo Esportivo do Sagrado Coração, situado na Rua Tupi. Este local promete revolucionar o cenário esportivo e de lazer da cidade, oferecendo instalações de qualidade e modernas para a comunidade. Com base em dados técnicos, o campo será equipado com uma ...
Leia mais »Cidade mais iluminada: projeto avança e já são 21 bairros 100% LED em Mogi Guaçu
A Prefeitura de Mogi Guaçu está investindo em iluminação pública 100% LED pelo programa Cidade Iluminada, que prevê a troca das lâmpadas de vapor de mercúrio e sódio por uma tecnologia mais moderna. O investimento tem sido feito pela gestão do prefeito Rodrigo Falsetti e a meta é atingir todos os bairros do município. A substituição das lâmpadas atinge ruas, ...
Leia mais »Jandira avança na saúde: construção de UBS na Vila da Amizade é anunciada
A Prefeitura de Jandira continua seu compromisso inabalável com o bem-estar e a saúde de seus cidadãos. Em um ano repleto de realizações em 2023, destacando-se a inauguração do Centro de Especialidades & Diagnósticos, a finalização da base do SAMU, a conclusão da UBS do Fátima e o notável progresso do Hospital & Maternidade, a cidade está pronta para mais ...
Leia mais »Ministério da Saúde avança com multivacinação e inicia campanha em mais sete estados
Desde sábado, sete estados iniciam a campanha de multivacinação do Ministério da Saúde para crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. A mobilização começará simultaneamente na Paraíba, Ceará, Piauí, Alagoas, Tocantins, Goiás e em São Paulo. O objetivo é atualizar as cadernetas de imunização e elevar as coberturas vacinais, reduzindo o risco de reintrodução e disseminação de doenças preveníveis por ...
Leia mais »CCR ViaOeste avança com a obra em Osasco e fará interdição parcial na Rodovia Castello Branco
Para dar andamento às obras de construção da nova ponte de acesso a Osasco, sob o Rio Tietê, a CCR ViaOeste informa que fará interdições na altura do km 15+800 da Rodovia Castello Branco. Duas faixas de rolamento da pista expressa, sentido Capital e uma faixa sentido Interior da pista expressa no sentido Interior, serão fechadas para seguir com a ...
Leia mais »Internet Social gratuita avança em Barueri
A Internet Social gratuita de Barueri alcançou 75% nas instalações do serviço em conjuntos habitacionais da cidade neste mês de agosto. Cerca de 3.121 famílias contam com o sinal gratuito de internet fornecido pela Prefeitura em seus lares, segundo levantamento do CIT (Centro de Inovação e Tecnologia) de Barueri. O Conjunto Habitacional Mirante dos Altos conta com o maior número ...
Leia mais »Estado de SP aprimora governança regional do saneamento e avança na agenda da universalização
O Governo de São Paulo publicou nesta quarta-feira (16) o decreto que aprimora a governança e a representatividade das Unidades Regionais de Serviços de Água Potável e Esgotamento Sanitário na prestação de serviços de saneamento básico no território paulista. A medida amplia as ações estaduais para antecipar metas de universalização – o Novo Marco do Saneamento estabelece 99% da população ...
Leia mais »Projeto ‘Amigos da Natureza’ avança, conforme planejado na rede municipal de Jandira
A Prefeitura de Jandira, através de uma parceria entre as secretarias de Educação e Meio Ambiente, está aplicando nesta semana, especificamente entre os dias 08 e 10 de agosto, o projeto “Amigos da Natureza”. Desta vez, a ação está acontecendo nas EMEBs (Escolas Municipais de Educação Básica) Sátiro Alves de Souza e Vivico Pereira. A proposta é implantar nas escolas ...
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