Arquivos por assunto: Audiência

Aconteceu nesta sexta-feira, 23, no plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a primeira Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde do ano. O balanço foi apresentado pelo secretário Dr. José Carlos Misorelli e acompanhado pela assessora técnica, Vera Lúcia Silva, demonstrou a evolução e o bom desempenho da saúde do município, com dados baseados no 3º quadrimestre de ...

Possuir um sistema de saúde de excelência e acessível a todos é uma prioridade do município de Jandira, que tem investido constantemente neste setor, seja por meio de construções, como o Hospital & Maternidade, ou pela capacitação e contratação de médicos e enfermeiros comprometidos com seu trabalho. Diante disso, a prefeitura, através da Secretaria de Saúde, anunciou que, na próxima ...

Após a Defensoria Pública da União (DPU) protocolar, na terça-feira, um pedido de audiência de conciliação com o objetivo solucionar o impasse sobre os editais para execução Lei Paulo Gustavo ou LPG (Lei Complementar Federal nº 195/2022), elaborados pela gestão estadual de São Paulo, a justiça federal decidiu suspendê-los e marcou audiência para o dia 06 de novembro. O pedido ...

A Defesa Civil de Osasco realizou quinta-feira, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (anexa ao Paço Municipal), audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) para áreas da cidade sujeitas a deslizamentos de encostas, solapamentos (margens de córregos) e inundações. O PMRR é um planejamento que visa reduzir ou minimizar os riscos de enchentes e ...

Aconteceu nesta quinta-feira, 28, às 18h, no auditório Antonio Branco da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a Audiência Pública para apresentação do relatório de gestão fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao 2º quadrimestre de 2023. Os trabalhos foram apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças, sr. Vaumil Pontes, coordenado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Casa de ...

A Prefeitura de Jandira anunciou que, no dia 29 deste mês (sexta-feira), realizará uma Audiência Pública da Saúde aberta à participação popular na Câmara Municipal de Jandira, localizada na Rua Rubens Lopes da Silva, número 100, das 14h às 17h. A audiência pública é uma ferramenta democrática que promove a transparência e o engajamento cívico. Trata-se de uma oportunidade para ...

A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizou na noite de quarta-feira, a Audiência Pública para tratar de assuntos referentes aos serviços prestados pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, onde foi debatido o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, tarifas, programas de ampliação da rede, além ...

Em continuidade ao processo de planejamento governamental, visando subsidiar a elaboração do projeto da LDO (Lei das Diretrizes Orçamentárias) do próximo ano, a Prefeitura de Jandira abre a participação popular para a Audiência Pública do Orçamento de 2024, que acontecerá no auditório do paço municipal, localizado na Rua Elton Silva, 1.000 – Centro, nos dias 20 e 27 deste mês ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, realiza audiência pública virtual e presencial com vistas à elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA – 2024), bem como a revisão do Plano Plurianual (PPA -2022 a 2025) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – 2024). O evento permitirá à comunidade interagir com representantes do poder público no ...

Nesta quarta-feira (23/08), a Prefeitura de Mogi das Cruzes recorreu à Justiça com um pedido de liminar para suspensão de todo e qualquer ato relacionado à licitação para concessão de estradas do litoral paulista – que prevê a instalação de pedágios nas rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga. A petição é para que o processo seja interrompido até o agendamento de audiência ...