Arquivos por assunto: Audiência

Pratique cidadania. É seu direito. Participe. É fácil e rápido! Assim, a Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Finanças, em cumprimento ao inciso I, do § 1º do artigo 48, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), convida a população em geral a participar da Audiência Pública que acontecerá no período de 06 a 21 de ...

A Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem a honra de convidar a população e representantes das entidades da sociedade civil e das organizações governamentais de assistência social para a audiência pública de Assistência Social. O evento acontecerá nesta sexta-feira, 08 de novembro, das 13h às 17h, no auditório do paço municipal, localizado na Rua Elton ...

A Comissão de Economia e Finanças realiza, nesta segunda-feira (24), às 18h, na Câmara Municipal de Osasco, uma Audiência Pública para debater o planejamento financeiro da cidade para o próximo ano. A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (PL 43/2024) está sendo avaliada pela Comissão, que agora abrirá espaço para que o público conheça o projeto e participe da construção do ...

Aconteceu nesta sexta-feira, 23, no plenário da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a primeira Audiência Pública da Secretaria Municipal da Saúde do ano. O balanço foi apresentado pelo secretário Dr. José Carlos Misorelli e acompanhado pela assessora técnica, Vera Lúcia Silva, demonstrou a evolução e o bom desempenho da saúde do município, com dados baseados no 3º quadrimestre de ...

Possuir um sistema de saúde de excelência e acessível a todos é uma prioridade do município de Jandira, que tem investido constantemente neste setor, seja por meio de construções, como o Hospital & Maternidade, ou pela capacitação e contratação de médicos e enfermeiros comprometidos com seu trabalho. Diante disso, a prefeitura, através da Secretaria de Saúde, anunciou que, na próxima ...

Após a Defensoria Pública da União (DPU) protocolar, na terça-feira, um pedido de audiência de conciliação com o objetivo solucionar o impasse sobre os editais para execução Lei Paulo Gustavo ou LPG (Lei Complementar Federal nº 195/2022), elaborados pela gestão estadual de São Paulo, a justiça federal decidiu suspendê-los e marcou audiência para o dia 06 de novembro. O pedido ...

A Defesa Civil de Osasco realizou quinta-feira, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva (anexa ao Paço Municipal), audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) para áreas da cidade sujeitas a deslizamentos de encostas, solapamentos (margens de córregos) e inundações. O PMRR é um planejamento que visa reduzir ou minimizar os riscos de enchentes e ...

Aconteceu nesta quinta-feira, 28, às 18h, no auditório Antonio Branco da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, a Audiência Pública para apresentação do relatório de gestão fiscal da Secretaria Municipal de Finanças, referente ao 2º quadrimestre de 2023. Os trabalhos foram apresentados pelo Secretário Municipal de Finanças, sr. Vaumil Pontes, coordenado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Casa de ...

A Prefeitura de Jandira anunciou que, no dia 29 deste mês (sexta-feira), realizará uma Audiência Pública da Saúde aberta à participação popular na Câmara Municipal de Jandira, localizada na Rua Rubens Lopes da Silva, número 100, das 14h às 17h. A audiência pública é uma ferramenta democrática que promove a transparência e o engajamento cívico. Trata-se de uma oportunidade para ...

A Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, realizou na noite de quarta-feira, a Audiência Pública para tratar de assuntos referentes aos serviços prestados pela Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, onde foi debatido o fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, tarifas, programas de ampliação da rede, além ...