Arquivos por assunto: aprova

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba aprovou, nesta terça-feira, 20, na 19ª Sessão Ordinária de 2023, a Moção de Aplausos nº 53/2023, de autoria do vereador Gino Mariano, em reconhecimento ao processo de recuperação do jovem professor Wagner Mendes Dias, exemplo no enfrentamento e combate às drogas. Wagner é professor na Eprocad – Fundação Esportiva Educacional Pró Criança e ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos. A MP segue para votação no Senado. A medida abre a possibilidade de prorrogação de contratos e pagamento de indenizações para incentivar a atuação de médicos em áreas de difícil fixação. O parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), prevê que o ...

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (13), a medida provisória do programa Minha Casa, Minha Vida. A matéria, que perderia validade nesta quinta-feira (15), foi aprovada em votação simbólica, e recria o programa de moradias populares do governo federal. Agora, a matéria segue à sanção ou veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No texto, foram mantidos os critérios de ...

Os parlamentares da Casa de Leis Parnaibana, aprovaram em primeira votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei nº 88/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. A LDO obedece as disposições das Constituições Federal e Estadual, a Lei Federal nº 4.320/1964, que ...

A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado Marangoni (União-SP). O relator fez mudanças no texto original, enviado pelo governo federal. Marangoni tirou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa. Com a mudança, bancos privados,  digitais e cooperativas de crédito ...

As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R＄ 1.550. Além disso, os parlamentares acrescentaram a categoria dos cuidadores de idosos no rol dos trabalhadores abrangidos pela medida, que segue agora para sanção do governador Tarcísio de ...

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 92/2023, de autoria do Executivo, que declara de utilidade pública uma área no município de São Sebastião, na qual serão construídas 186 unidades habitacionais para as famílias atingidas pelas fortes chuvas e deslizamentos no Litoral Norte em fevereiro ...

A Câmara Municipal de Santana de Parnaíba recebeu nesta terça-feira, 25, na 11ª Sessão Ordinária de 2023, o Projeto de Lei nº 77/2023, de autoria do Poder Executivo, que se refere ao plano de cargos, carreiras e salários dos servidores municipais. O projeto, que entrou na ordem do dia em caráter de urgência, foi aprovado em primeira votação e trata ...

A Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (20), duas propostas da Prefeitura que alteram os Planos de Carreira do Magistério do município e dos servidores da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (Fito). O Projeto de Lei Complementar 5/2023 altera o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Osasco. Segundo a líder do governo na Câmara, vereadora ...