Arquivos por assunto: Anac

Regulamentação de eVTOLs Avança: ANAC Define Critérios de Ruído para o ‘Carro Voador’ da Eve/Embraer

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) deu um passo significativo na regulamentação dos Veículos Elétricos de Decolagem e Pouso Vertical (eVTOLs), popularmente conhecidos como 'carros voadores'. Atualmente, estão em consulta pública os critérios técnicos para testes e, de forma pioneira, os parâmetros de ruído em voo do modelo Eve 100, desenvolvido pela Eve, empresa da Embraer. Esta iniciativa, conduzida ...

Leia mais »

Decisão Judicial Confirma Autonomia da ANAC para Regular Cobrança de Bagagem em Voos

A Justiça Federal proferiu uma decisão de grande impacto para o setor de aviação civil e para os consumidores brasileiros, ao reconhecer a plena validade das resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que permitem às companhias aéreas instituírem a cobrança pelo despacho de bagagens. Esta sentença não apenas reafirma a capacidade regulatória do órgão, mas também encerra uma ...

Leia mais »

ANAC Estabelece Punções para Companhias Aéreas que Separarem Famílias em Voos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) acaba de implementar um conjunto robusto de regras que visam garantir a integridade familiar durante viagens aéreas. A partir de agora, companhias aéreas que falharem em assegurar que crianças e adolescentes, menores de 16 anos, ocupem assentos adjacentes aos seus responsáveis ou familiares estarão sujeitas a sanções administrativas. A medida representa um avanço ...

Leia mais »

ANAC Restaura 100% das Atividades Cruciais de Fiscalização e Certificação Após Liberação Orçamentária

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a plena retomada de todas as suas atividades de fiscalização e certificação, essenciais para a segurança e o funcionamento do setor aéreo brasileiro. A decisão, informada em nota, marca o fim de um período de paralisação que havia sido imposto por um bloqueio orçamentário governamental no início de junho, e que gerou ...

Leia mais »

Anac investiga morte do cão Joca

Anac e Ministério de Portos e Aeroportos investigarão morte do cão Joca na Gol

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos vão investigar a morte do cachorro Joca. O anúncio foi feito pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), e o deputado federal Fernando Marangoni (União-SP) na noite desta terça-feira (23). “O ministro e a Anac garantiram que vão abrir processo para apurar responsabilidades ...

Leia mais »