Arquivos por assunto: Ação

Defensoria Pública obtém decisão que mantém ação civil pública que obriga o Estado de SP a prestar atendimento a pessoas com autismo

A Defensoria Pública de SP obteve decisão favorável na 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que mantém a ação civil pública (ACP) que condenou o Estado de São Paulo a disponibilizar atendimento adequado nas áreas da saúde, educação e assistência social a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em rede especializada em ...

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Osasco tem Plano de Ação aprovado para a Lei Aldir Blanc 2

A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Osasco teve a aprovação do Plano de Ação municipal para execução da Lei Aldir Blanc 2. A conquista representa uma vitória crucial para a classe artística, garantindo a destinação de recursos do Ministério da Cultura para fortalecer de maneira expressiva o setor cultural do município. A Lei Aldir Blanc, estabelecida pela Lei Federal ...

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Prefeitura beneficia mais moradores com a maior ação habitacional do Brasil

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), realizou no sábado, dia 25, no Ginásio Poliesportivo Waldemir Inácio da Silva (Nega), no Recanto Phrynéa, a segunda entrega de termos de extinção de débitos e quitação dos TPUs (Termos de Permissão de Uso) para 171 moradores de apartamentos dos Conjuntos Habitacionais São Paulo, São Paulo 1, Jardim Paulista ...

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CCR AutoBAn e Movimento A Voz Delas da Mercedes-Benz realizam ação de saúde

Com o foco nos cuidados da saúde física e emocional dos caminhoneiros, caminhoneiras e cristais, a CCR AutoBAn, Instituto CCR e o Movimento A Voz Delas da Mercedes-Benz realizam nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, a ação “Caravana Todos Juntos” no Caminhos para Saúde da Rodovia Bandeirantes, km 56, sentido São Paulo no posto Graal. A parceria com ...

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Prefeitura de Jandira promove ação sustentável em parceria com ETEC para plantio de árvores frutíferas e ipês

Na manhã desta sexta-feira, 27 de outubro, a cidade de Jandira testemunhou uma ação notável de colaboração entre a prefeitura, a ETEC (Escola Técnica Estadual) Prefeito Braz Paschoalin e as secretarias de Meio Ambiente e Cultura e Turismo. Através de um esforço conjunto, os estudantes se uniram para um plantio simbólico de árvores frutíferas e ipês, com o objetivo de ...

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Barueri realiza maior ação de sua história com entrega de termos de extinção de débitos de apartamentos

A cidade de Barueri, por meio da Secretaria da Habitação (Sehab), realizou no sábado, a maior ação habitacional de sua história: a entrega de termos de extinção de débitos e quitação dos TPUs (Termos de Permissão de Uso) aos moradores de apartamentos dos Conjuntos Habitacionais São Paulo, São Paulo 1, São Paulo 1 – Piratininga e Jardim Paulista, no Jardim ...

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Busca ativa de tuberculose: Saúde de Jandira conclui ação com ótimos resultados

Nos últimos dias 15 e 16, respectivamente sexta-feira e sábado, a Secretaria de Saúde da cidade realizou uma ação totalmente gratuita em prol de diagnosticar e proteger toda a população: a busca ativa por casos de tuberculose. A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos ou sistemas. Portanto, identificar a ...

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Moraes e Mendonça discutem sobre ação do governo no 8/1: “Tenha dó”

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e André Mendonça bateram boca durante o julgamento do primeiro réu dos atos do 8 de janeiro, Aécio Lúcio Costa, nesta quinta-feira (14/9). Moraes afirmou que Mendonça trazia ao tribunal uma “teoria da conspiração” de que o governo atuou contra o próprio governo durante os atos. “Querer dizer que a ...

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