A saúde materna no Brasil recebe um impulso significativo com a recente aprovação, na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 373/2025, proposto pela deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP). A iniciativa visa estabelecer uma política nacional para o diagnóstico precoce da síndrome HELLP, uma condição gestacional grave e muitas vezes subestimada, que representa um alto risco de mortalidade materna e fetal. Reconhecida por sua atuação na área da saúde, a parlamentar foca em enfrentar um problema que ainda carece de maior conhecimento público e, frequentemente, é identificado tardiamente nos serviços de saúde, com consequências devastadoras para gestantes e seus bebês.
A aprovação do projeto de lei 373/2025 e a síndrome HELLP
O Projeto de Lei 373/2025, de autoria da deputada Renata Abreu, marca um avanço crucial na busca por um sistema de saúde mais responsivo e preparado para as complexidades da gestação. Sua aprovação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados reflete o reconhecimento da urgência em abordar a síndrome HELLP, uma condição que, apesar de sua gravidade, permanece relativamente desconhecida por grande parte da população e até mesmo por alguns profissionais de saúde. A proposta busca preencher essa lacuna, garantindo que a detecção e o tratamento ocorram de forma ágil, potencializando as chances de sobrevivência e bem-estar para mãe e filho. A iniciativa legislativa é um passo fundamental para transformar a realidade de milhares de gestantes brasileiras.
Uma ameaça silenciosa na gestação
A síndrome HELLP é uma complicação obstétrica rara, mas extremamente perigosa, associada à pré-eclâmpsia e à hipertensão gestacional. Sua nomenclatura é um acrônimo em inglês que descreve as três principais alterações clínicas: “Hemolysis” (hemólise), que se refere à destruição dos glóbulos vermelhos; “Elevated Liver enzymes” (elevação das enzimas hepáticas), indicando danos ao fígado; e “Low Platelets” (baixa contagem de plaquetas), comprometendo a coagulação sanguínea. Esta condição pode evoluir rapidamente, exacerbando-se em questão de horas e colocando a vida da gestante e do feto em iminente perigo.
Quando não diagnosticada e tratada precocemente, a síndrome HELLP pode desencadear uma série de complicações severas, como falência hepática, insuficiência renal aguda, hemorragias incontroláveis, derrames cerebrais e até mesmo o óbito materno e fetal. As estimativas sobre a letalidade da síndrome são alarmantes: a mortalidade materna pode variar entre 1% e 3%, enquanto a fetal pode atingir até 60%, dependendo da gravidade do quadro clínico no momento do diagnóstico e da rapidez da intervenção médica. Fatores de risco incluem histórico de pré-eclâmpsia em gestações anteriores, hipertensão crônica pré-existente e diabetes. O tratamento, muitas vezes, envolve a estabilização da paciente, controle rigoroso da pressão arterial, uso de medicamentos específicos e, em casos graves, a interrupção da gestação para salvar a vida da mãe e do bebê, o que reforça a natureza crítica do reconhecimento precoce dos sinais.
Medidas propostas e o impacto no sistema de saúde
O Projeto de Lei 373/2025 não se limita apenas a reconhecer a gravidade da síndrome HELLP, mas propõe a criação de uma Política Nacional de Conscientização e Prevenção. Esta política é estruturada em pilares que visam fortalecer a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS) e educar a população sobre os riscos e sintomas da doença. A deputada Renata Abreu enfatiza que a ação rápida e informada é a chave para a sobrevivência em casos de HELLP. “Estamos falando de uma síndrome silenciosa, extremamente grave e que ainda passa despercebida em muitos casos. O diagnóstico rápido pode salvar vidas. Esse projeto é sobre preparar o sistema de saúde para agir com rapidez e dar segurança às gestantes”, declarou a parlamentar, ressaltando a urgência da iniciativa.
Pilares da Política Nacional de Conscientização e Prevenção
A política proposta pela deputada Renata Abreu prevê um conjunto abrangente de medidas focadas em três eixos principais:
1. Campanhas educativas e informativas: Serão desenvolvidas campanhas contínuas, utilizando diversos canais de comunicação, para informar a população em geral, e as gestantes em particular, sobre a síndrome HELLP. O objetivo é disseminar conhecimento sobre os sintomas iniciais, fatores de risco e a importância de buscar atendimento médico imediato ao primeiro sinal de alerta. Essa conscientização é crucial para que as mulheres possam identificar os sinais e procurar ajuda antes que a condição se agrave.
2. Capacitação de profissionais de saúde: A proposta prevê a capacitação e atualização de médicos, enfermeiros, técnicos e demais profissionais que atuam na rede pública de saúde. Os treinamentos terão foco no reconhecimento precoce dos sintomas da síndrome HELLP, na interpretação de exames laboratoriais que podem indicar a condição e na adoção de protocolos de manejo clínico adequados. Aprimorar a formação desses profissionais é essencial para que o sistema de saúde possa responder de maneira eficaz e padronizada.
3. Garantia de atendimento especializado pelo SUS: O projeto busca assegurar que o Sistema Único de Saúde ofereça acesso a exames diagnósticos rápidos e confiáveis, bem como a tratamento especializado para gestantes com síndrome HELLP. Isso inclui a disponibilização de leitos em unidades de terapia intensiva, acesso a medicamentos específicos e a uma equipe multidisciplinar qualificada. O fortalecimento da rede de atendimento do SUS é fundamental para que nenhuma gestante fique sem a assistência necessária, independentemente de sua condição socioeconômica ou localização geográfica.
Avanço legislativo e a luta pela saúde da mulher
O percurso legislativo do Projeto de Lei 373/2025 demonstra o empenho da deputada Renata Abreu em fazer da saúde da mulher uma prioridade. Antes de sua aprovação na Comissão de Saúde, a proposta já havia recebido parecer favorável da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, reforçando a relevância do tema. Agora, o projeto segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde sua constitucionalidade e legalidade serão avaliadas. A aprovação nessa comissão é um passo decisivo, pois, uma vez vencida essa etapa, a proposta será encaminhada para discussão e votação no Senado Federal.
O percurso do projeto e seus próximos passos
Cada etapa do processo legislativo representa um desafio e uma oportunidade para aprimorar a proposta e garantir que ela realmente atenda às necessidades das gestantes brasileiras. A deputada Renata Abreu, com essa iniciativa vitoriosa, reafirma seu compromisso com a defesa da saúde da mulher e a redução da mortalidade materna no Brasil. Sua atuação tem sido pautada na crença de que a informação, a capacitação contínua dos profissionais de saúde e o fortalecimento do SUS são os caminhos mais eficazes para enfrentar desafios complexos como a síndrome HELLP. A expectativa é que o projeto continue avançando rapidamente para se tornar lei, impactando positivamente a vida de inúmeras famílias e consolidando um legado importante para a saúde pública do país.
Perguntas frequentes sobre a síndrome HELLP e o projeto
O que é a síndrome HELLP?
A síndrome HELLP é uma complicação rara e grave que pode ocorrer durante a gravidez ou logo após o parto, associada à pré-eclâmpsia e à hipertensão gestacional. Seu nome é um acrônimo para Hemólise (destruição de glóbulos vermelhos), Elevação das Enzimas Hepáticas (problemas no fígado) e Baixa Contagem de Plaquetas (dificuldade de coagulação).
Quais são os principais fatores de risco para a síndrome HELLP?
Os fatores de risco para a síndrome HELLP incluem histórico de pré-eclâmpsia em gestações anteriores, hipertensão crônica, diabetes, idade materna avançada e gestações múltiplas. No entanto, é importante notar que a síndrome pode surgir em mulheres sem fatores de risco conhecidos.
Como o Projeto de Lei 373/2025 pretende melhorar o diagnóstico e tratamento da síndrome HELLP?
O Projeto de Lei 373/2025 propõe a criação de uma Política Nacional de Conscientização e Prevenção da Síndrome HELLP. Isso inclui campanhas educativas para a população, capacitação de profissionais de saúde para reconhecimento precoce dos sintomas e garantia de atendimento especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), visando um diagnóstico mais rápido e um tratamento eficaz.
Acompanhe as próximas etapas do Projeto de Lei 373/2025 e mantenha-se informado sobre iniciativas que transformam a saúde materna no Brasil. Seu engajamento é fundamental para fortalecer a conscientização e aprimorar o cuidado às gestantes.
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