© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Mundurukus apresentam demandas na cop30 e obtêm compromissos do governo

Indígenas Mundurukus foram recebidos por representantes do Governo Federal após um protesto realizado na manhã desta sexta-feira, durante a COP30. André Corrêa do Lago, presidente da conferência, considerou as preocupações dos indígenas “fortes” e “legítimas”, recebendo formalmente dois documentos com suas demandas.

O encontro contou com a presença das ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. A principal reivindicação dos Mundurukus é a revogação do Decreto nº 12.600/2025, que trata da privatização de empreendimentos públicos federais no setor hidroviário.

A manifestação que antecedeu a reunião ocorreu na área externa de acesso à Zona Azul da COP30, reunindo cerca de 90 indígenas. Após o protesto, o presidente da COP30 confirmou o encontro com os representantes do povo Munduruku.

Durante o diálogo, Lago enfatizou que a COP30 visa fortalecer as consultas aos povos indígenas e se mostrou receptivo às preocupações apresentadas.

Em resposta à demanda dos manifestantes sobre a demarcação de terras indígenas, a ministra Sonia Guajajara informou que o processo de demarcação do território Munduruku Sawré Bap’in já foi assinado pelo ministro da Justiça e se encontra na Funai, em fase de contratação da empresa responsável pela demarcação física. Quanto ao território Sawré Maiban, o processo está no Ministério da Justiça para a assinatura da portaria declaratória, e o governo se comprometeu a avançar nesses processos até o final do ano.

A ministra também abordou a questão da participação indígena na COP30, informando que 360 indígenas já foram credenciados. Ela reconheceu a diversidade dos povos da Amazônia e destacou o aumento significativo da participação indígena na conferência em comparação com edições anteriores.

Os Mundurukus também protestaram contra o projeto da Ferrogrão, ferrovia que visa ligar Sinop, no Mato Grosso, a Itaituba, no Pará, para o escoamento da produção de grãos. O projeto encontra-se paralisado no Supremo Tribunal Federal.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esclareceu que o projeto não possui um pedido de licenciamento ativo, devido à sua judicialização. Ela acrescentou que o Estudo de Impacto Ambiental original foi considerado insatisfatório e devolvido pelo Ibama, sem que um novo estudo tenha sido apresentado desde então.

A liderança indígena Alessandra Munduruku ressaltou a importância de que os territórios sejam consultados em todas as decisões e que as decisões sejam tomadas de forma coletiva, com a participação dos povos originários.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

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