Ministério dos Direitos Humanos acusa gestão de Damares de omissão com Yanomamis

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, nesta segunda-feira (30), o relatório preliminar de omissões observadas na gestão 2019-2022 do Governo Federal com o povo Yanomami. Segundo a pasta chefiada por Silvio Almeida, houve descaso frente a denúncias encaminhadas ao então Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves.

“À época, a pasta pormenorizou denúncias de violações de direitos humanos causadas pelos garimpeiros na comunidade Yanomami, reduzindo o debate a oposições políticas”, descreve o documento.

Para o ministério, entre 2019 e 2022, gestores públicos estiveram apenas cinco vezes em Roraima, mas nenhuma delas ao território Yanomami. “Em nenhuma dessas missões foram apresentadas tratativas contra o garimpo ilegal, a segurança alimentar do povo indígena que vive naquela região ou qualquer outra ação em defesa dos direitos humanos”, pontua.

Omissão do Estado é investigada

O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar uma possível omissão do Estado brasileiro na crise humanitária do povo Yanomami. Em decisão publicada nesta segunda-feira (30), o MPF pontua que “já há vasto acervo de evidências para responsabilização do Estado”.

O órgão pretende analisar como ações e omissões de gestores e políticos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) podem ter contribuído para a situação atual das comunidades que vivem na terra indígena Yanomami.

Segundo o documento do MPF, o acervo de evidências mostra “um panorama claro de generalizada desassistência à saúde, sistemático descumprimento de ordens judiciais para repressão a invasores do território indígena e reiteradas ações de agentes estatais aptas a estimular violações à vida e à saúde do povo”.