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O proprietário de uma clínica de tratamento para dependentes químicos em Ribeirão Pires, na região metropolitana de São Paulo, foi condenado a mais de 32 anos de prisão pelos crimes de tortura qualificada e lesão corporal. Douglas Navarro Alves, responsável pela Comunidade Terapêutica Libertar, enfrentou acusações movidas pelo Ministério Público por praticar atos de violência contra os internos do estabelecimento.
A denúncia aponta que Alves agredia os pacientes sob o pretexto de que tais atos integravam o processo de recuperação. O juiz responsável pelo caso também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil para cada uma das oito vítimas de tortura identificadas.
Alves já estava preso preventivamente por ter descumprido uma medida cautelar ao reabrir a clínica no mesmo endereço após a interdição. Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.
A Comunidade Terapêutica Libertar, localizada na Estrada Adutora, no bairro de Pereira Barreto, operava de forma irregular, mesmo após o início das investigações do Ministério Público. A Prefeitura de Ribeirão Pires, por decisão judicial, lacrou o imóvel, confirmando que o estabelecimento não possuía a documentação necessária para o funcionamento de serviços de acolhimento e tratamento de dependentes químicos. A prefeitura informou que o local já havia sido interditado em outras ocasiões, mas retomava as atividades de forma ilegal.
Segundo o promotor Jonathan Azevedo, o Ministério Público intensificará as operações de fiscalização e fechamento de clínicas irregulares na cidade, visando proteger famílias e pacientes vulneráveis. Ele ressaltou que todas as comunidades terapêuticas que operam sem autorização sanitária, em condições precárias ou clandestinas, serão investigadas.
As famílias das vítimas pagavam mensalidades entre R$ 800 e R$ 1.300 enquanto os internos sofriam maus-tratos. Embora alguns pacientes tenham ingressado voluntariamente na clínica, eram impedidos de sair, sendo mantidos em cárcere privado por até três meses, mesmo contra a própria vontade, conforme a investigação da Polícia Civil e do MP.
Os crimes, de acordo com a denúncia, foram cometidos entre 2023 e 2024. A Promotoria de Ribeirão Pires enfatizou que, apesar da interdição da Vigilância Sanitária em novembro de 2023, a clínica continuou operando ilegalmente até o fechamento definitivo, após a fuga de internos que denunciaram os crimes às autoridades.
Os internos relataram que eram submetidos a sofrimento físico e psicológico, caracterizado como tortura, incluindo banhos gelados, humilhações, socos, chutes e xingamentos, além de punições severas por tentativas de fuga. Um dos internos afirmou ter sido amarrado e espancado por sete dias consecutivos após tentar deixar o local. Também era ministrado um coquetel de remédios para sedar as vítimas. A Promotoria classificou o local como um “depósito humano”, onde eram adotadas práticas violadoras de direitos fundamentais.
Fonte: g1.globo.com