O governo federal, por meio dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), anunciou a expansão do Plano Brasil Soberano, um programa de apoio financeiro destinado a empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A medida, oficializada através da Portaria 21, publicada nesta quarta-feira (12), busca ampliar o alcance do suporte a um maior número de empresas impactadas.
A principal mudança é a redução do critério de elegibilidade. Agora, empresas que comprovarem que 1% do seu faturamento proveniente de exportações para os Estados Unidos, no período entre julho de 2024 e junho de 2025, foi afetado pelas tarifas, poderão ter acesso às linhas de financiamento emergenciais oferecidas pelo plano. Anteriormente, o requisito era um impacto de 5% no faturamento bruto das exportações para o país norte-americano.
Além da mudança no critério de faturamento, a portaria também expandiu o tipo de empresa que pode solicitar o apoio financeiro. Empresas que atuam como fornecedoras de exportadores também poderão se beneficiar do plano, desde que comprovem o impacto mínimo de 1% no faturamento bruto.
O Plano Brasil Soberano disponibiliza um total de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As negociações entre os governos brasileiro e americano em relação às taxas aplicadas continuam em andamento.
“Enquanto negocia com os EUA, o governo continua atento para as necessidades do setor produtivo”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em nota. “Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores”.
Paralelamente, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu com o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, durante a reunião do G7. O encontro teve como objetivo discutir o progresso das negociações bilaterais em relação às tarifas comerciais. O ministro informou que o governo brasileiro encaminhou uma proposta de negociação aos Estados Unidos no último dia 4 de novembro, após uma reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
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