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Desenhos que celebram a cultura africana, parte do currículo de uma escola infantil na Zona Oeste de São Paulo, motivaram a presença de policiais militares armados na Emei Antônio Bento. A ocorrência foi desencadeada após o pai de uma aluna acionar a polícia devido a um desenho feito pela filha, relacionado a Iansã, uma divindade das religiões de matriz africana.
As obras, criadas por crianças entre 4 e 6 anos, incluem representações de orixás, pinturas inspiradas na moda africana e desenhos de máscaras tradicionais.
Diante da situação, a Ouvidoria das Polícias de São Paulo abriu um procedimento investigativo e solicitou à Corregedoria da PM as imagens das câmeras corporais, do circuito interno da escola e os boletins de ocorrência. Foi pedida, ainda, a transferência do caso para a Corregedoria Central. Um segundo procedimento foi instaurado para apurar a conduta do pai, que é policial militar da ativa.
A Ouvidoria considera haver indícios de racismo religioso e promete apuração rigorosa. O ouvidor Mauro Caseri ressaltou que a atividade pedagógica cumpria a legislação sobre o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.
Parlamentares de diferentes esferas também se mobilizaram, acionando órgãos de controle, o Ministério Público e a Secretaria da Segurança Pública (SSP) para investigarem o caso. Foram enviados representações, ofícios e pedidos formais de investigação a órgãos estaduais e federais.
O Ministério da Igualdade Racial também solicitou esclarecimentos às secretarias de Educação e Segurança Pública do estado de São Paulo.
Relatos indicam que uma funcionária da escola foi prensada contra a parede e teve uma arma apontada para o seu corpo durante a abordagem. Além disso, um dos policiais teria entrado na unidade portando uma arma de alto calibre.
Parlamentares acionaram o Ministério Público, solicitando investigação sobre a presença dos policiais armados na escola, alegando que eles intimidaram e ameaçaram crianças e educadores após a reclamação sobre a atividade envolvendo orixás. Defendem ainda que a ação violou a Lei de Diretrizes e Bases, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira.
Outros parlamentares classificaram o episódio como “grave” e afirmaram que acionarão o Ministério Público e a Corregedoria da PM. Enfatizam que a atividade sobre cultura afro-brasileira cumpre a legislação federal e que o Estado deve garantir esse direito, e não intimidar educadores e alunos. A presença de policiais armados em uma creche por causa de um desenho de Iansã representa, para alguns, uma violação de direitos e intimidação.
O Ministério Público determinou uma série de diligências obrigatórias, incluindo o pedido à Secretaria Municipal da Educação para detalhar o suporte dado à escola, identificar o pai que teria destruído o mural e enviar gravações das câmeras de segurança. Também solicitou à SSP a identificação dos policiais envolvidos, a confirmação de que o pai integra a corporação e o envio de registros, gravações das câmeras corporais e cópia do acionamento que gerou a ocorrência. O caso também foi enviado à Promotoria de Justiça Militar.
A SSP informou que instaurou um procedimento para investigar a conduta dos quatro PMs envolvidos e que as câmeras corporais e depoimentos estão sendo analisados. Confirmou ainda que o pai que acionou a polícia é policial militar da ativa. O Ministério Público conduz diligências para avaliar se instaurará inquérito civil ou ação civil pública.
Fonte: g1.globo.com