Política

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem atividades de igual valor ou mesma função. O empregador que descumprir a lei terá de pagar multa equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, será aplicada a multa em dobro. Mesmo com pagamento da ...

Na Brasilândia, bairro da cidade de São Paulo/SP, a população terá a oportunidade de participar de uma audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de 2023. O PDE é um instrumento legal que define as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento urbano da capital paulista. A revisão do PDE é prevista na lei que o instituiu ...

A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Finanças, realiza dia 24/5, às 18h30, na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual (LDO) para o exercício 2024.  A audiência visa discutir o conteúdo da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, responder questões e receber ...

O Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania (DGAA), da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Osasco, participa entre os dias 8 e 12/5 da Semana de Governo Aberto 2023, que tem como organizadores as cidades de Osasco (SP), São Paulo (SP), Contagem (MG), além do Estado de Santa Catarina (SC) e a Controladoria Geral da União ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que Anderson Torres terá 48 horas para explicar a questão das senhas falsas entregues à Polícia Federal. Em documento assinado nesta sexta-feira (28), o ministro pediu para a defesa do ex-secretário de Segurança Pública explicar a situação. Segundo Moraes, a PF Afirmou para o ministro que “nenhuma das senhas ...

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo protocolou, 80 Frentes Parlamentares para a 20ª Legislatura. As frentes parlamentares são grupos formados por parlamentares de diversos partidos e que se unem em prol de uma causa em comum. Esses deputados podem contar com o auxílio de representantes da sociedade civil e de órgãos públicos para que possam aprimorar a legislação ...

O ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli, exonerou nesta quarta-feira (26) três dos quatro secretários nacionais que atuavam na pasta e mais 26 servidores, informou em nota o ministério (veja lista ao final). “A medida faz parte do processo de renovação da pasta determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz a pasta. O GSI ...

A Comissão de Transportes e Comunicações (CTC) terá os deputados estaduais Ricardo Madalena (PL) e Milton Leite Filho (União Brasil), respectivamente, como presidente e vice para o primeiro biênio desta 20ª Legislatura da Alesp. A dupla foi eleita nesta terça (26), com o voto de oito dos 13 membros do colegiado (houve cinco ausências). Madalena também exerceu a presidência da CTC nos ...

Juliano Galisi, sob supervisão de Cléber Gonçalves | A Comissão de Atividades Econômicas (CAE) da Alesp realizou, no início da tarde desta quarta-feira (26), a eleição de presidente e vice-presidente do colegiado para o primeiro biênio da 20ª Legislatura. Itamar Borges (MDB) foi eleito presidente do órgão e Helinho Zanatta, do PSC, foi escolhido pelos pares para a vice-presidência. A sessão especial foi ...

Nesta segunda-feira, 24, o programa Pânico recebeu o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Em entrevista, ele comparou as ações do MST com a invasão do Congresso Nacional no dia 8 de Janeiro. “O MST é o seguinte: não dá para tolerar. Nenhum tipo de crime deveria ser tolerado nesse país. A propriedade é algo sagrado. Porque invadir o Supremo, invadir o Congresso, invadir o Planalto é ...