Política

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terca-feira, 13, aprovou três Projetos de Lei do Poder Executivo: o PL nº 130/2023, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – COMDERS; o PL nº 131/2023, que altera dispositivos da Lei nº 3.934/2020 e se refere aos incentivos à inovação e à pesquisa científica ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta segunda-feira, 12/6, a visita da presidenta da Comissão Europeia (CE), Ursula van der Leyen, no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante o encontro, trataram de preservação ambiental, da conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e da possibilidade de negociações para a paz entre Rússia e Ucrânia. Para Lula, ...

Como uma das ferramentas para manter a qualidade dos serviços ofertados aos cidadãos parnaibanos, a administração municipal de Santana de Parnaíba utiliza a Central Municipal de Indicadores, para monitorar em tempo real os mais variados dados de diferentes áreas da gestão pública.  Em funcionamento desde 2019, a princípio com os dados de saúde, a central de monitoramento utiliza de Power ...

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump descreveu um “plano de ataque” do Pentágono e compartilhou um mapa confidencial relacionado a uma operação militar, de acordo com uma ampla acusação de 37 possíveis crimes relacionada ao manuseio incorreto de documentos confidenciais que foi aberta nesta sexta-feira, 9. Os promotores acusam Trump a desafiar deliberadamente as exigências do Departamento de Justiça (DoJ) ...

No último mês, a resolução n°03, que dispõe sobre o resultado das inscrições do Processo de Escolha da Unificação dos Membros do Conselho Tutelar no Município de Jandira foi publicada oficialmente. De acordo com a Lei Municipal n° 1931/2021, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Jandira (CMDCA) é responsável por estabelecer a Política Municipal ...

Eleito por cinco votos a dois, o deputado estadual Itamar Borges (MDB) presidirá a nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Alesp, que nasce com o objetivo de investigar o que vem sendo feito e propor medidas corretivas para as irregularidades no sistema de transferências Pix, assim como sugerir políticas para evitar golpes e clonagens de cartões de crédito. Itamar, ...

Os parlamentares da Casa de Leis Parnaibana, aprovaram em primeira votação, na 17ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 6, o Projeto de Lei nº 88/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. A LDO obedece as disposições das Constituições Federal e Estadual, a Lei Federal nº 4.320/1964, que ...

Na última semana, aconteceu, no auditório da Prefeitura de Jandira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, o evento em comemoração ao Dia da Indústria, celebrado anualmente em 25 de maio, prestigiando os profissionais de produção de maior representação para a economia. A celebração teve como propósito reconhecer os empresários que possuem organizações instaladas em Jandira e que investem e ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de igual valor ou mesma função. O PL 1.085/2023 vai para sanção presidencial e deverá ser regulamentado por decreto. O projeto, de autoria do Executivo, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. ...

A comissão mista que analisa a Medida Provisória sobre a recriação do programa Minha Casa, Minha Vida aprovou nesta quinta-feira (1º) o relatório do deputado Marangoni (União-SP). O relator fez mudanças no texto original, enviado pelo governo federal. Marangoni tirou a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa. Com a mudança, bancos privados,  digitais e cooperativas de crédito ...