Política

O Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social promoverão nesta sexta-feira (07/07), das 9h às 17h, a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. A atividade será realizada no auditório da Universidade de Mogi das Cruzes e terá como tema “Reconstrução do SUAS – o SUAS que temos e o SUAS que queremos”. A conferência ...

Aconteceu nesta terça-feira, 4, a reunião do presidente da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, vereador Vicentão, com o supervisor da unidade Barueri do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, Vagner Rigueira de Freitas, para firmarem a parceria de acolhimento ao jovem aprendiz. A parceria estabelecida, prevê a contratação de 8 jovens pelo período máximo de dois anos e tem ...

Passados quatro anos dos decretos de liberação do porte de armas editados pelo então presidente Jair Bolsonaro (PSL), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a compra de armas de fogo só pode ser autorizada “no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, e não em razão de interesse pessoal”. Este entendimento foi decidido pela maioria dos ministros no Plenário virtual da Casa, a ...

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho (Sict), sediará o Projeto “Cidadania Itinerante”, da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, do governo estadual. O evento acontecerá de 4 a 8 de julho (de terça-feira a sábado) no Jardim dos Altos, no Jardim Mutinga, no Vale do Sol, no Engenho Novo e no Jardim Belval, ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, cumpriu expediente na Prefeitura Móvel, instalada em frente ao Estádio Municipal José Liberatti, no Jardim Rochadale. Acompanhado do deputado estadual Gerson Pessoa e dos secretários municipais José Carlos Vido (Assistência Social) e Ribamar Silva (Casa Civil), Lins atendeu as demandas dos munícipes que passaram pelo local.   A Prefeitura Móvel, espécie de gabinete itinerante ...

A oposição protocolou, nesta sexta-feira (30), na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que prevê anistiar políticos que cometeram ilícitos eleitorais civis desde 2016. O autor da proposta é o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), alvo de uma ação apresentada pelo PDT no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que decidiu por torná-lo inelegível ...

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito anos. Com o entendimento, o ex-presidente fica impedido de disputar as eleições até 2030. Cabe recurso da decisão. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da ...

A prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar é garantida por lei em Osasco. A nova legislação foi sancionada pelo prefeito Rogério Lins (Poemos) no último 22 de junho e publicada na edição da Imprensa Oficial do Município de Osasco (IOMO) desta quarta-feira. Segundo o vereador Laércio Mendonça (PSD), autor do projeto que originou a lei, o objetivo ...

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o ...

O que adianta fazer eleições, e ainda por cima gastar R$ 10 bilhões por ano com a chamada “Justiça Eleitoral”, mesmo nos anos em que não há eleição nenhuma, se quem conta não é o eleitor, mas sim uma congregação de funcionários a serviço do governo, que nunca recebeu um voto na vida – mas resolve tudo o que realmente ...