Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (23) manter a decisão de negar reconhecimento de propaganda eleitoral antecipada no pronunciamento da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em cadeia de rádio e televisão no Dia das Mães de 2022. Por unanimidade, o tribunal negou um recurso protocolado pelo diretório nacional do PT para condenar Michelle e o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de ...

O estudo mencionado na tarde desta terça-feira (23) pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, como “obrigatório” para que se possa explorar petróleo na Foz do Amazonas é considerado pela Petrobras algo lateral no processo de liberação. “Com relação à Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), não há exigência legal de realização da AAAS para a elaboração de políticas, planos e programas a ...

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (23) o major Flávio Silvestre de Alencar, da Polícia Militar do Distrito Federal, suspeito de envolvimento nos atos anti-democráticos contra as sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. Ele era o comandante da PM naquele dia. Alencar já havia sido preso na 5ª fase da operação. Nesta 12ª fase da Operação ...

O prefeito Rogério Lins assinou segunda-feira, 22/05, o termo de posse de dois novos secretários; do novo presidente do Instituto de Previdência do Município de Osasco (IPMO); e do novo secretário adjunto de Governo. A cerimônia aconteceu na Sala Luiz Roberto Claudino da Silva, anexa ao Paço Municipal, e contou com as presenças de secretários municipais e vereadores, além do ...

A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Transparência e Dados Abertos, compôs nesta semana a delegação latino-americana em visita de dois dias aos centros de Inovação Pública e Excelência em Governo, realizado pela Bloomberg Philanthropies. O secretário municipal de Transparência e Dados Abertos, Severino Netto, acompanhado do secretário adjunto da pasta, Marcos Torres, representaram a ...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Até o momento, o placar do julgamento é de 6 votos a 1 pela condenação. Após os votos, a sessão foi suspensa e será retomada na quarta-feira (24). ...

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, anunciou quarta-feira, a criação de duas novas secretarias (Casa Civil e Família, Cidadania e Segurança Alimentar) e a troca de comando em outras (Meio Ambiente, Cultura e Chefia de Gabinete). O prefeito deu posse aos novos secretários em cerimônia realizada na Sala Luiz Roberto Claudino, anexa ao Paço Municipal. A Casa Civil será comandada ...

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira (17) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou seu mandato por ele ter combatido a corrupção no país, quando era procurador da Operação Lava Jato. Para Dallagnol, os ministros do tribunal criaram suposições para torná-lo inelegível e fraudaram a Constituição ao “criar uma nova inegibilidade”. “Inventaram uma inegibilidade imaginária para ...

A Justiça do Amazonas condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a indenizar em R$ 30 mil o senador Omar Aziz (PSD-AM) por danos morais. Aziz acionou a Justiça alegando que foi alvo de ofensas e calúnia de Bolsonaro, que afirmou que o senador já havia respondido pelo crime de pedofilia. A defesa do ex-presidente argumentou que as afirmações eram baseadas em fatos de conhecimento público ...

A Prefeitura de Osasco, por meio do Departamento de Governo Aberto e Fortalecimento da Cidadania da Secretaria de Planejamento e Gestão, participou do encerramento da Semana Internacional de Governo Aberto 2023 (OpenGovWeek – OGW), na sexta-feira, em encontro presencial na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), no bairro da Liberdade, em São Paulo. Entre os dias 8 e 11 ...